Uma fraude que dava um filme

O esquema montado pelo ex-vice-cônsul de Portugal em Porto Alegre para extorquir perto de um milhão de euros à arquidiocese daquele município brasileiro parece o guião de um filme. Desde a organização de uma viagem de responsáveis da igreja brasileira a Fátima à falsificação de documentos, passando por um encontro mistério na Basílica da Estrela…

O caso começou em janeiro de 2010, quando Adelino foi nomeado vice-cônsul de Portugal na capital do estado do Rio Grande do Sul. O homem já referenciado pela Polícia Judiciária por burla começou a exercer o cargo em fevereiro e rapidamente se apercebeu da grande capacidade económica da Arquidiocese de Porto Alegre. Segundo o despacho de acusação, a que o SOL teve acesso, logo no mês seguinte “o arguido arquitetou um plano que passava por obter a entrega por parte da Arquidiocese de avultadas importâncias, mediante a falsa promessa de que o Estado português iria subsidiar em 70% o restauro” de igrejas de origem portuguesa.

Usou o nome de um antigo dirigente do PSD

Adelino contou, para isso, “com a colaboração de uma outra pessoa do sexo feminino, residente em Portugal”, que seria representante do Estado e que apresentou como sendo “Teresa Falcão e Cunha”. A investigação acredita tratar-se de uma personagem inventada: “O apelido atribuído a esta personagem foi também criteriosamente escolhido pelo arguido, pois que facilmente se associaria a José Falcão e Cunha (…), ex-secretário-geral do PSD (…) que fora condecorado com a medalha de Grande Oficial da Ordem de Rio Branco do Brasil”.

Dado o seu cargo, Adelino foi ganhando a confiança de vários párocos, sobretudo do padre Luís Ledur que ficou interessado na proposta de comparticipação nos restauros. Após várias conversas, em junho, Ledur “entregou na portaria daqueles serviços um pedido formal para obtenção dos mencionados subsídios, acompanhado dos respetivos projetos que orçavam no valor global de 3.996.000 euros”.

O então vice-cônsul, que havia dado indicações do horário para a entrega da documentação, recolheu os papéis sem que estes alguma vez tivessem dado entrada oficial no Consulado. A partir daí, começou a dar informações falsas sobre o andamento do processo e a conceder entrevistas a jornais locais sobre o interesse de Portugal em financiar as obras.

A embaixatriz ‘hostil’ à Igreja

Se havia coisa que Adelino sempre dissera aos membros da Arquidiocese era que não falassem sobre este processo ao embaixador português. Antes de um almoço em que estiveram presentes elementos da Igreja de Porto Alegre e a embaixatriz, o vice-cônsul recomendou mesmo “ao padre Ledur que não falasse do projeto à embaixatriz porque aquela representante do Estado português professava a religião pentecostal, sendo por isso hostil à Igreja Católica”. O Ministério Público refere que o arguido tentava, assim, evitar a frustração do plano.

Entre julho e novembro de 2010, chegavam boas notícias à Arquidiocese de Porto Alegre: os subsídios já tinham sido aprovados e era preciso marcar uma viagem a Lisboa para formalizar tudo.

A viagem foi toda organizada pelo arguido e a comitiva brasileira aterrou em Lisboa a 13 de dezembro de 2010, tendo sido transportada de imediato para Fátima. Aqui, a falta de comunicação com Adelino fez os brasileiros questionarem as suas verdadeiras intenções.

As inquietações acalmaram, porém, quando no dia 16 foram recebidos pelo vice-cônsul e pela mulher – que se apresentava como Teresa Falcão e Cunha –, na Basílica da Estrela. No encontro, foram exibidos vários documentos que atestavam a aprovação dos subsídios e foi colocada uma condição: a Arquidiocese tinha de avançar com os seus 30% para garantir que o projeto não morreria por incumprimento daquela parte. Uma espécie de caução que teria de ser depositada em conta aberta “num banco português” e que seria devolvida até ao final de janeiro seguinte.

Apesar de aborrecidos com este detalhe, os convidados continuaram a acreditar nas boas intenções do representante português e acabaram por transferir o dinheiro para uma conta sua, dado que a igreja não poderia colocar dinheiro fora do Brasil. Confiantes, mas um pouco desconfiados, antes de transferirem os 962.649 euros (a caução correspondente a 30% do valor total), os brasileiros obrigaram o português a assinar num cartório duas escrituras públicas. Ao assinar estes documentos, o vice-cônsul reforçou a credibilidade do esquema, mas ficou mais comprometido.

Assim que o dinheiro entrou na sua conta bancária no Brasil foi de imediato transferido para uma outra conta sua em Portugal, no BBV. E, na data em que a caução tinha que ser devolvida, Adelino Vera-Cruz entregou ao pároco de Porto Alegre quatro cheques da conta brasileira – só que eram todos sem cobertura.

Investigado no Brasil e em Portugal

Em Portugal, o dinheiro foi movimentado através de contas da sua companheira até chegar ao destino final: cerca de 280 mil euros para liquidar dois créditos-habitação do casal, 30 mil euros para a mãe de Adelino, 10 mil euros para os filhos de ambos, 32 mil euros levantados para despesas do dia-a-dia e 20 mil euros para comprar um Opel. Além disso, a arguida fez regressar ao Brasil parte do montante, colocando-o em fundos de investimento.

Apesar de terem corrido inquéritos separados em Portugal e no Brasil, as autoridades brasileiras preparam-se para enviar os dados que recolheram na sua investigação para que sejam juntos ao processo português. Adelino consta do site da Interpol, na lista dos procurados por crimes económicos, desde o início da investigação brasileira. No âmbito do inquérito português, está com Termo de Identidade e Residência e impossibilitado de sair do país, além de todo o seu património ter sido arrestado. Mas também aqui, segundo se verifica no processo, Adelino já tentou fintar a lei e sair do país.

Apresentou Bi de um morto no interrogatório

Dígito errado fez soar alarme

Quando em Portugal foi sujeito ao primeiro interrogatório judicial, Adelino Vera-Cruz não disse à juíza de instrução criminal o seu número de Cartão de Cidadão correto. Segundo uma nota manuscrita que consta no processo consultado pelo SOL, «já perante a PJ, onde tem ficha biográfica por burla e abuso de confiança, forneceu falsamente dados do seu BI, tendo indicado também por semelhança o nº 8635907 (em vez de 8635605)». O número que indicou pertencia a uma pessoa que já falecera.

Tentou fazer novo passaporte

Em declarações à Polícia Judiciária, Adelino Vera-Cruz admitiu ter pedido um novo passaporte já depois de lhe ter sido confiscado o que tinha. Justificou que apenas quis verificar se estava «tudo regularizado» e percebeu que não quando o pedido lhe foi negado. Invocou  ainda que recebera um convite para trabalhar em Angola.

Diz que dá explicações a alunos

No mesmo interrogatório, disse aos investigadores que atualmente dá explicações particulares para organizações mundiais a alunos da área de Relações Internacionais. E que aufere por esse trabalho cerca de 700 euros por mês.

carlos.santos@sol.pt