UE chega a acordo com a Turquia para plano comum sobre refugiados

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, anunciou que a União Europeia chegou a acordo com a Turquia sobre um plano de ação comum para as migrações, que considerou um “passo decisivo”.

UE chega a acordo com a Turquia para plano comum sobre refugiados

"O plano de ação comum é um passo decisivo para enfrentar o fluxo migratório", salientou Tusk, em conferência de imprensa no final do Conselho Europeu, ao final da noite passada, felicitando a Comissão Europeia sobre o trabalho desenvolvido.

Em contrapartida, Bruxelas compromete-se a acelerar as negociações sobre os vistos para cidadãos turcos.

O presidente do Conselho Europeu disse também que os líderes da UE chegaram a decisões sobre as quais sente um "otimismo cauteloso", para aumentar a segurança das fronteiras externas.

"Chegámos a acordo sobre o conteúdo exato deste plano de ação", indicou também o chefe do executivo europeu, Jean-Claude Juncker, precisando que o montante da ajuda que a UE deverá dirigir a Ancara será negociado "nos próximos dias".

A chanceler alemã Angela Merkel tinha advertido previamente os líderes políticos europeus que a Europa não poderia enfrentar o problema sem a contribuição da Turquia, que acolhe mais de dois milhões de refugiados sírios.

"Não podemos organizar a corrente dos movimentos de refugiados sem trabalhar com a Turquia", disse Merkel, que deverá visitar a Turquia este fim de semana para conversações com o Presidente Recep Tayyip Erdogan sobre a crise das migrações e a Síria.

A Turquia é o principal ponto de partida para os mais de 600 mil refugiados que entraram na Europa em 2015, a maioria efetuando curtas mas perigosas travessias no Mediterrâneo oriental em direção às ilhas gregas em fuga das guerras no Médio Oriente e norte de África.

A agência Frontex deverá ser "transformada num corpo mais operacional", sendo reforçado o contingente de guardas fronteiriços pelos Estados-membros, nomeadamente nos 'hotspots' da Grécia e Itália, e criado um sistema de repatriamento de migrantes irregulares.

Portugal esteve representado pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

Em 06 de setembro, a União Europeia (UE) tinha anunciado um "plano de ação comum" com a Turquia que previa a mobilização de fundos europeus e o acolhimento de refugiados vindos da Turquia em troca da abertura de centros de apoio.

Os europeus pretendiam designadamente que a Turquia disponibilizasse no seu território seis "centros de receção" destinados a refugiados e requerentes de asilo, cofinanciados pela UE, uma perspetiva até agora tinha sido rejeitada pelo Governo turco. 

Bruxelas pediu ainda à Turquia para efetuar patrulhas e operações de socorro ao longo das suas costas, e receber os migrantes económicos reenviados pela UE.

Lusa/SOL