Sociedade

Procuradoria portuguesa abre investigação à Volkswagen

A Procuradoria-geral da República (PGR) resolveu abrir um inquérito à Volkswagen no caso das emissões poluentes que afetam milhões de veículos em todo o mundo, avançou o Jornal de Negócios esta sexta-feira. Alguns elementos recolhidos já foram remetidos para o Ministério Público.

Portugal – onde circulam pelo menos 117 mil carros das marcas Volkswagen, Audi, Skoda e Seat com o sistema que falseia as emissões – acompanha assim outros países que já iniciaram investigações ao grupo alemão, por alegada fraude, perdas fiscais, danos ambientais ou prejuízos económicos em geral.

A PGR não especificou ao jornal económico que acusações que podem constar da investigação, mas garantiu: “A Procuradoria-geral da República tem vindo a acompanhar a situação, designadamente através da recolha das informações que têm sido tornadas públicas. Os elementos recolhidos foram, entretanto, remetidos ao Ministério Público competente”.

Depois de muitas confirmações e outras tantas especulações, o grupo Volkswagen anunciou que vai recolher 8,5 milhões de veículos a gasóleo na Europa a partir de janeiro. A estes junta-se um número ainda não totalmente determinado de automóveis a nível mundial, mas que pode chegar aos 2,5 milhões, confirmando o total de 11 milhões há muito reconhecido pela multinacional alemã. São modelos desde 2009 até este ano.

O escândalo das emissões poluentes nos carros a diesel do grupo rebentou a 18 de Setembro, nos Estados Unidos, onde foi logo confirmado que existem 482 mil veículos com um software que falseava os níveis de emissões poluentes em situações de teste. Numa utilização normal, os carros chegavam a emitir 40 vezes mais do que os limites permitidos no país.

Inicialmente pensava-se que só os carros com motor 2.0 TDI tinham esse software, mas veio a saber-se que também os motores 1.2 e 1.6 TDI do tipo EA189 estavam afetados. Para estes últimos a solução do problema – que o grupo alemão garante corrigir sem custos para o cliente – é mais complicada, e só poderá ser conseguida em princípio a partir de setembro do próximo ano.

Ainda havia milhares de carros para venda nos concessionários com motores suspeitos, cuja comercialização foi suspensa por vários países e pelas próprias marcas afetadas. Em Portugal essas unidades saíram de comercialização no final de setembro. Soube-se esta semana que serão mais de 200 carros nessa situação da Volkswagen, Audi e Skoda, marcas representadas pela SIVA. A Seat já tinha anunciado essa suspensão, para 50 veículos, ainda no mês passado.

Quanto à Autoeuropa, fábrica portuguesa do grupo Volkswagen, também está confirmado que montou carros da VW (Sharan, Scirocco, Eos) e da Seat (Alhambra) cujo motor teria o software fraudulento. A unidade de Palmela não especificou, no entanto, se esses modelos são ‘apenas’ alguns milhares ou se chegam às dezenas ou centenas de milhares.

Ao SOL alguns juristas explicaram que em causa poderão estar suspeitas da prática de crimes de natureza fiscal - como burla tributária ou fraude fiscal.

As mesmas fontes prevêem que em relação aos consumidores o caso não deverá ter contornos criminais, podendo, porém, dar origem ao pagamento de indemnizações.

Segundo o SOL apurou, a marca poderá ainda incorrer em contraordenações por desrespeito de metas e limites ambientais.

emanuel.costa@sol.pt