Passos terá governo no final da semana

Passos Coelho já tinha tudo preparado para ser indigitado primeiro-ministro. Este era o único cenário em que estava a trabalhar. Mas a formação do novo Governo ainda demorará alguns dias e o líder do PSD só estará em condições de apresentar um novo Executivo no final da próxima semana.

Confirmada agora a indigitação pelo Presidente da República, Passos Coelho poderá então dar início à ronda de conversas com os ministros que estão de saída e para formalizar os convites junto dos que quer ver no seu novo Governo.

«Só se fosse um prestidigitador» é que o líder do PSD estaria em condições de fazer as coisas de forma tão rápida quanto a que tem sido avançada nos últimos dias, assegura fonte próxima de Pedro Passos Coelho.

Ao que o SOL apurou junto de fonte próxima do líder social-democrata, vários ministros do Governo que ainda está em funções deverão integrar o novo Executivo. Entre esses governantes deverão estar Jorge Moreira da Silva, Maria Luís Albuquerque e muito provavelmente Luís Marques Guedes e talvez Paulo Macedo. Do lado do CDS, além de Paulo Portas se manter como vice-primeiro-ministro, é dado como muito provável que o líder centrista renove a aposta em Luís Pedro Mota Soares e em Assunção Cristas.

Em aberto está ainda a possibilidade dos ministros que transitam para o novo Governo poderem mudar de pastas, sendo que a orgânica do Executivo não deverá sofrer alterações significativas. E falta ainda saber também se o CDS mantém a tutela dos mesmos ministérios ou se haverá mexidas.

Este será seguramente um Governo que, no quadro de minoria no Parlamento e perante a ameaça iminente de ‘ataques’ vindos da esquerda, terá necessariamente de contar com nomes fortes e ser «muito político e combativo», como sublinha um ministro de Passos Coelho, acrescentando que «terá de se partir do princípio de que é para durar e não poderá ser feito na base de um Governo de contingência». 

Programa quase pronto

Mas a verdade é que este quadro de incerteza poderá trazer maiores dificuldades a Passos Coelho na capacidade de atrair independentes para o Governo pelo que esta será mais uma razão para que o próximo Executivo da coligação revele um cariz marcadamente partidário, com figuras da primeira linha do PSD e do CDS.

Uma vez indigitado primeiro-ministro Passos Coelho tem agora dez dias para formar Governo e apresentar o seu programa na Assembleia da República. O trabalho está bastante avançado – já que o programa eleitoral com que a coligação Portugal à Frente se apresentou aos portugueses na campanha servirá de guião para este documento – mas ainda não está fechado. Até porque o líder social-democrata quer deixar margem aos ministros que vierem a assumir as várias pastas para apresentarem os seus contributos setoriais de forma a estes poderem ser incluídos no programa de Governo que será discutido no Parlamento, apurou o SOL.

Por outro lado, não está ainda excluída a possibilidade de neste programa deixar em aberto algumas pontes possíveis para incorporar algumas das ideias do PS. Isto, ainda na expectativa de os socialistas não conseguirem chegar a acordo com o BE e com o PCP e de que ao «assumirem as suas responsabilidades no Parlamento» como Passos desafiou à saída da reunião com o Presidente da República, na terça-feira, possam acabar por viabilizar o programa de Governo do PSD e do CDS e até o Orçamento do Estado para 2016.

E se o Governo cai?

Na coligação, PSD e CDS estão preparados para todos os cenários após a tomada de posse. E, claro, já se fazem contas.

Se o PS votar favoravelmente as moções de rejeição do programa de Governo já anunciadas pelo BE e pelo PCP, o Governo de Passos e Portas cai e ao que o SOL apurou o líder social-democrata exclui ele próprio a possibilidade de manter o seu Governo em gestão. Pelo que conta que, nesse cenário, Cavaco Silva possa ainda chamar António Costa para apresentar uma alternativa de governo com o BE e com o PCP, já que está impossibilitado de dissolver o Parlamento e convocar novas eleições.

No entanto, perante um PS dividido e com várias vozes a vir a público evidenciar divergências internas no que respeita a um acordo com os partidos mais à esquerda, a coligação não descarta ainda o cenário de o PS se poder abster na votação do programa de Governo – caso não tenha conseguido até esse momento fechar um acordo com BE e PCP – ou de alguns deputados socialistas poderem mesmo furar a disciplina de voto e se absterem na votação, viabilizando assim o Governo de Passos e Portas (sendo que basta que oito deputados o façam).

Se a coligação vencer esta primeira batalha, a sobrevivência do Governo joga-se outra vez logo a seguir na discussão do Orçamento do Estado para 2016.

sofia.rainho@sol.pt