Silva Carvalho, que no início de 2011 exercia funções na empresa privada Ongoing, responde em julgamento por um crime de devassa por meio informático, após ter sido apreendido no seu computador um relatório com aspetos da vida familiar, social, partidária e sexual de Francisco Pinto Balsemão, que apresentou queixa-crime contra o ex-diretor do SIED.
O caso, no qual Balsemão pede uma indemnização de 50 mil euros, foi apensado ao processo das secretas, em que o ex-diretor do SIED está acusado de violação do segredo de Estado, corrupção e outros crimes, alguns deles relacionados com o acesso à faturação detalhada das comunicações do jornalista Nuno Simas.
Silva Carvalho desvalorizou a importância do relatório sobre Pinto Balsemão, classificando-o como "lixo" e "tecnicamente mau", notando que o documento "nunca saiu do seu computador" e nem sequer foi enviado para o Conselho de Administração da Ongoing, presidido por Nuno Vasconcellos.
Questionado pela juíza presidente Rosa Brandão sobre os motivos que o levaram a guardar o relatório, tanto mais que considerava o documento "mal feito" e de "mau gosto", o arguido justificou que o fez unicamente porque o documento não era seu e pertencia à Ongoing.
Indagado sobre a correspondência eletrónica alusiva ao relatório trocada com o funcionário da Ongoing Paulo Félix, o ex-diretor do SIED contrapôs que o documento não teve qualquer uso ou utilidade. Admitiu, porém, ter pedido ao colega para aferir "alguns factos", mas que não obteve resposta.
Reconheceu que o interesse residual do relatório estava na parte sobre os "amigos e das relações de poder", mas que muita da informação constante estava disponível na internet e em fontes abertas, sem caráter confidencial.
Perante a insistência do advogado Rui Patrício, que representa Pinto Balsemão, o arguido acabou por revelar que o documento lhe foi enviado por um diretor da Ongoing – Ricardo Santos Ferreira -, adiantando que o relatório teria sido encomendado a uma empresa externa, com avença com a Ongoing.
O arguido assegurou não saber quem encomendou efetivamente o relatório, o qual, em termos de apresentação, tinha um "aspeto manhoso".
À saída do tribunal, Silva Carvalho voltou a demarcar-se da produção do relatório e disse lamentar sobretudo que o documento tenha sido "tornado público".
Lusa/SOL
