Constitucionalista da Católica no Governo

O professor de Direito Constitucional Rui Medeiros, sem filiação partidária, é uma das surpresas do novo governo de Passos Coelho. Será ministro de uma nova pasta, a Modernização Administrativa. 

O professor de Direito Constitucional Rui Medeiros, sem filiação partidária, é uma das surpresas do novo governo de Passos Coelho. Será ministro de uma nova pasta, a Modernização Administrativa. 

Curiosamente, esta era uma pasta que o PS, e não o PSD, prometia criar. Em entrevista ao SOL, em agosto, António Costa revelou que já tinha a estrutura do seu governo na cabeça e que um dos novos ministérios seria o da Modernização Administrativa. 

O líder socialista queria "um ministro no centro do Governo que seja responsável transversalmente por um novo processo de desburocratização."

Mas Passos Coelho resolveu antecipar-se e nomeou um jurista com uma sólida carreira na área do direito público para chefiar o novo ministério.

Rui Medeiros é advogado da sociedade Sérvulo e Associados e professor associado na Universidade Católica, onde se licenciou em 1987. Presidiu, de resto, à direção da faculdade de direito desta universidade, entre 2002 e 2005.

Além do Direito Constitucional, é especialista em áreas do direito administrativo, tendo colaborado em diversos projetos legislativos. Foi responsável pela comissão que fez o anteprojeto do Código dos Contratos Públicos, em 2006. Mais recentemente, em 2013, Passos Coelho nomeou-o para presidir à comissão que monitoriza a última reforma do arrendamento urbano.

A carreira docente, toda na Católica, começou em 1987, como assistente, e prosseguiu como professor auxiliar até 2004, ano em que passou a professor associado. A tese de mestrado de Rui Medeiros teve por tema a responsabilidade do Estado por atos legislativos.

Desde 1999 que é sócio principal na sociedade de advogados Sérvulo e Associados. O direito público, o contencioso e a arbitragem são as suas áreas de especialidade como advogado.

Rui Medeiros foi também adjunto do ministro da República dos Açores (1991-93) e, antes trabalhou com o ministro da República da Madeira.

Com vasta obra publicada, foi autor em 2015 do livro A Constituição Portuguesa num Contexto Global. O ano passado escreveu, em coautoria, O Tribunal Constitucional e a Crise..

Atualizado

manuel.a.magalhaes@sol.pt