Fernando Negrão, o juiz que a oposição respeita

Quando falta um mês para fazer 60 anos, o juiz Fernando Negrão bem pode dizer que volta à sua casa de partida: a Justiça. Para trás fica um longo percurso, primeiro nos tribunais, depois na direção da Polícia Judiciária e finalmente no Governo e na Assembleia da República e no Governo.

Fernando Negrão, o juiz que a oposição respeita

Nos tribunais, integrou o tribunal que nos anos 90 julgou um dos primeiros processos mediáticos da Justiça portuguesa: o caso Ministério da Saúde, em que eram arguidos um irmão da antiga titular da pasta, Leonor Beleza, e um ex-secretário de Estado desta, Fernando Costa Freire.

O perfil moderado, politicamente ao centro e bem visto nos meios católicos levaram o ministro da Justiça socialista Vera Jardim, no primeiro governo de António Guterres, a nomeá-lo diretor da Polícia Judiciária – lugar de onde saiu no auge do caso Moderna, em 2000, por divergências com o procurador-geral da República de então, Cunha Rodrigues, que lhe levantou um inquérito crime por violação de segredo de justiça, pelo qual veio a ser julgado e absolvido no Tribunal da Relação de Lisboa.

Saiu então da magistratura e ainda exerceu advocacia, mas rapidamente enveredou pela política, tendo sido eleito deputado do PSD em 2002, por Setúbal, cidade onde reside. Presidiu depois ao Instituto da Droga e da Toxicodependência e, em 2004, Santana Lopes chamou-o para ministro da Segurança Social, da Família e da Criança – num governo que duraria cerca de um ano.

Foi eleito deputado nas quatro eleições que se seguiram, sempre pelo PSD — pelo qual se candidatou nas eleições intercalares para a Câmara Municipal de Lisboa, em 2007, sendo derrotado por António Costa.

Na última legislatura, granjeou o respeito dos partidos da oposição pela forma como conduziu os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito à falência do BES e do Grupo Espírito Santo. Na sexta-feira passada, e como já se esperava, foi derrotado por Ferro Rodrigues na eleição para a presidência da Assembleia da República.

Agora, Passos chama-o para suceder a Paula Teixeira da Cruz – uma experiência que se adivinha muito mais curta do que a que teve no governo PSD-CDS de Santana Lopes. É o quarto magistrado a liderar o Ministério da Justiça no pós-25 de Abril (depois de Pedro Macedo, no governo de Maria de Lourdes Pintasilgo, Menéres Pimentel, com Francisco Balsemão, e Laborinho Lúcio, no segundo governo de Cavaco Silva).

paula.azevedo@sol.pt