As declarações de Rajoy surgiram num ato de comemoração dos 70 anos da criação das Nações Unidas (e 60 anos da adesão da Espanha), em Madrid, com o secretário-geral da organização, Ban Ki-moon, e o rei de Espanha, Felipe VI, ao seu lado.
"O princípio da integridade territorial dos Estados é a pedra angular da Carta das Nações Unidas", disse o chefe do executivo espanhol, para quem "sem haver respeito pela dita integridade, o sistema internacional desmorona-se".
Rajoy falava dois dias depois de os principais partidos independentistas no parlamento catalão, a Junts pel Sí (do presidente Artur Mas) e a CUP (extrema-esquerda antieuropeísta), terem acertado um texto de resolução – a ser aprovado no hemiciclo catalão – que inicia o processo de "criação do Estado catalão independente" que, sublinham, "terá a forma de república".
Por outro lado, ambas as formações garantiram que o processo independentista "não estará submetido às decisões das instituições do Estado espanhol, em particular do Tribunal Constitucional", organismo que dizem já não ter legitimidade.
"Qualquer solução legal, razoável e duradoura para os conflitos passa sempre, e em qualquer lugar, pela reafirmação da integridade territorial dos Estados, submetidos a afastamentos internos ou a ingerências externas", salientou hoje Rajoy.
O presidente do governo espanhol recordou que se passaram poucos dias desde que os 193 países-membros da ONU renovaram a adesão à Carta das Nações Unidas e alertou que "quem despreza ou ignora as regras pelas quais se rege a convivência nos Estados democráticos e de Direito violam também os princípios" daquele documento.
"Quem tem essas pretensões não pode aspirar a ser admitido numa comunidade internacional que se rege pela lei. A comunidade internacional não os acolherá no seu seio. Quem assim o pretende nos seus sonhos podem abandonar toda a esperança", disse Rajoy.
Ainda antes das eleições regionais na Catalunha – que os partidos independentistas transformaram num "referendo de facto" sobre a soberania – vários membros do Governo espanhol alertaram que uma Catalunha independente por auto-recriação estaria fora da União Europeia, do sistema do Euro, do FMI e da maioria das instituições internacionais das quais Espanha faz agora parte.
Já o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon manifestou "confiança" numa "Espanha unida" para que possa continuar a trabalhar com as Nações Unidas em prol da paz, o desenvolvimento (respeitando os Objetivos do Milénio) e da luta contra as alterações climáticas.
Na cerimónia – que decorreu no Palácio Real espanhol, a Zarzuela, – Ban Ki-moon elogiou a Espanha como um país que é uma "encruzilhada de culturas" caracterizadas pela "diversidade".
No seu discurso, o rei de Espanha, Felipe VI, passou ao lado da questão catalã, preferindo enaltecer os valores da Carta das Nações Unidos e alertar para a crise dos refugiados na Europa.
"Esta tragédia, mesmo à porta do nosso continente, exige aos europeus que sejam fiéis aos melhores princípios e tradições de acolhimento", realçou.
Lusa/SOL
