A lei, que contou com o apoio de todos os partidos pró-europeus e com os votos contra dos comunistas e dos neonazis, foi aprovada umas horas depois de o Banco Central Europeu (BCE) ter dado a conhecer os testes de solidez da banca grega.
O BCE anunciou hoje que os quatro maiores bancos gregos precisarão de 14,4 mil milhões de euros se a economia enfrentar os piores cenários.
No que concerne aos quatro bancos – Alpha Bank, Eurobank, NBG e Piraeus Bank -, o banco central considera que as administrações deverão submeter um plano até 06 de novembro explicando como tencionam preencher o 'buraco' de capital.
Os testes à saúde financeira dos bancos gregos, conhecidos como uma "avaliação global", realizada pelo departamento de supervisão bancária do BCE, identificou uma falta de capital de 4,4 mil milhões de euros no âmbito de um cenário de referência e 14,4 mil milhões de euros num cenário adverso, disse a instituição europeia em comunicado.
O exame aos bancos gregos, também denominados 'stress tests', compreende uma avaliação da qualidade dos ativos e um teste prospetivo destinado a avaliar "as necessidades de recapitalização específicas dos bancos individuais" sob programa de ajustamento económico atual da Grécia, indica o comunicado.
A nova lei hoje aprovada prevê que o FHEF tenha um representante no conselho de administração de cada um dos bancos que ajudou a recapitalizar.
Este representante terá direito a pedir a convocatória do conselho de administração e da assembleia geral de acionistas e será necessário contar com a sua aprovação para a nomeação do diretor responsável pela gestão financeira do banco. Terá ainda direito de veto sobre uma série de decisões, como a distribuição de dividendos, o pagamento de subsídios aos executivos, a estratégia do banco ou a gestão dos ativos e dos passivos.
A lei estipula igualmente que o preço das ações à disposição dos investidores privados "não pode ser inferior ao preço das ações que receberá o FHEF" em troca da sua contribuição para o aumento de capital do banco.
Lusa/SOL
