Opiniao

Fartos da Grécia?

Antes de partir para a visita que realizei à Grécia entre 6 e 8 de Março, acompanhada por dois colegas do Parlamento Europeu, ouvi mais do que um suspiro exausto de «já estou farto (a) da Grécia!».

generalizou-se, à laia de justificação, a evocação caricatural da ‘pipa’ de dinheiro que os gregos já desbarataram e da sua proverbial incapacidade para cumprir acordos solenes, tudo se encaminhando para a consequente legitimidade da opção europeia de desistir de os ‘ajudar’, nomeadamente a manterem-se no euro...

pessoalmente, tenho aversão a explicações simples para problemas complexos. e aquela visita veio dar-me razão. senão vejamos:

n a grécia acaba de ser classificada pela ocde como o país que, entre 2008 e 2011, mais reformas fez (alegadamente ‘em prol do crescimento’) e o seu défice público reduziu-se, entre 2009 e 2011, em 6.5 p.p. (8.4 para o saldo primário), assim batendo em rapidez todos os recordes registados nas últimas décadas nas economias da ocde.

n para atingir estes objectivos, cortou os salários no sector público em 30% (sendo que o salário médio nas empresas públicas é hoje 65% do que era em 2009); aplicou uma sobretaxa sobre as pensões (10% em 2010 e 14% em 2011) e cortes adicionais sobre o seu valor (20% em 2011 e 12% em 2012). foram também efectuados despedimentos no sector público (ascendendo já, desde 2009, a 200.000 funcionários).

n o iva foi aumentado de 19% para 23% e os impostos especiais em 33%, tendo ainda sido criados impostos excepcionais sobre empresas lucrativas, indivíduos com altos rendimentos e propriedades valiosas, para além de um imposto especial ‘de solidariedade’ que passou a incidir sobre rendimentos acima de 12.000 € (taxa entre 1 e 5%) e de um novo imposto (proporcional ao valor das habitações) que passou a ser cobrado na conta da electricidade; estando ainda em curso uma racionalização da máquina fiscal e, no âmbito do combate à evasão fiscal, tendo acabado de ser publicada a lista de devedores ao fisco (4152, num montante de € 14,88 milhares de milhões).

n no plano da reorganização administrativa, o número de câmaras municipais já passou de 1034 para 325, enquanto 53 ‘prefeituras’ foram substituídas por 17 regiões, a administração descentralizada passou de 13 para 7 unidades, as ‘autoridades locais’ passaram de 6.000 para 1.160 e o número de representantes eleitos de 30.795 para 16.657.

n quanto ao sector privado, a flexibilização dos despedimentos foi adicionada, por exigência do ‘segundo pacote de ajuda’ e ignorando os acordos colectivos de trabalho, de uma redução em 22% do salário mínimo (32% no caso de jovens). foi também criado um ‘sistema unificado’ para o regime de pensões e passada a idade de reforma para os 65 anos (corrigidos pela esperança de vida e requerendo-se uma vida contributiva de, pelo menos, 40 anos). foi ainda publicada legislação liberalizando o acesso a uma série de profissões, reformando o sector da saúde e medicamentos, desburocratizando a administração e modificando o sistema estatístico.

estará isto tudo a resultar? a resposta parece ser que não!

com efeito, e para um país em que as exportações não representam mais do que 20% do pib, a redução geral de salários pouco contribui para aumentar a competitividade em mercados terceiros. o maior impacto daquela redução faz-se sentir em termos de poder de compra interno, o qual, com o agravamento dos impostos, estará já reduzido, para grande parte da população, a metade do seu valor em 2009. acresce que a discussão pública sobre a manutenção ou não da grécia na moeda única estimula saídas maciças de capitais (entre 70 e 200 mil milhões de €, consoante as fontes), o que agrava, nomeadamente, os problemas dos bancos (que deixaram, quase totalmente, de financiar a economia). faliram entretanto 200.000 pequenas empresas, o desemprego atingirá mais de 20% da população no ano corrente (48% para os jovens), o produto interno reduziu-se em quase 7% em 2011 e prevê-se que o ano corrente seja o quinto ano consecutivo de recessão (atingindo 20% do pib em termos cumulativos). quanto à dívida pública, que em 2008 atingia 113% do pib, estimativas do eurostat apontam para que tenha evoluído para 129,3% em 2009 e 162,8% em 2011 e para que pudesse vir a chegar (sem psi, acordo com os credores privados) a 198,3% em 2012...

o debate sobre a crise do euro desenvolveu dois argumentos extremos acerca da manifesta incapacidade de os países ‘sob programa’ corrigirem os desequilíbrios gerados na sequência da crise financeira: relutância quanto ao cumprimento das recomendações da troika versus carácter errado das recomendações. talvez que a grécia não tenha cumprido todas as recomendações, mas seguramente que cumpriu o suficiente para, em primeiro lugar, merecer mais respeito do que a imagem caricatural com que a pretendem pintar e para, em segundo lugar, justificar que a hipótese das recomendações erradas deva ser seriamente discutida. é precisamente por isto que a ‘troika’ virá, no próximo dia 27, explicar pela primeira vez ao comité económico e monetário do parlamento europeu a lógica e bondade das suas imposições.