Politica

Parlamento debate aborto, adoção e reposição de feriados nos dias 19 e 20

O parlamento vai debater nos dias 19 e 20 projetos do BE, PS, PCP e PEV sobre a revogação das taxas moderadoras na interrupção voluntária de gravidez, a adoção por casais de homossexuais e reposição de feriados.

Estes agendamentos foram decididos hoje em Conferência de Líderes, com a ressalva de que, em caso de rejeição do programa do Governo PSD/CDS-PP no dia 10, a eventual apresentação do programa de um outro Governo terá prioridade sobre todos os outros agendamentos.

Os projetos de lei do BE, PS, PCP e PEV para revogar as alterações à legislação sobre a interrupção voluntária de gravidez aprovadas por PSD e CDS-PP no final da anterior legislatura e para permitir a adoção de crianças por casais de homossexuais vão ser debatidos no dia 19 de novembro.

Os diplomas sobre a reposição dos feriados eliminados em 2012 pelo anterior executivo PSD/CDS-PP vão ser debatidos no dia 20, em que haverá votações de todas as iniciativas legislativas debatidas nessa semana.

Lusa/SOL