Vida

Estes dois homens querem casar, mas aos olhos da lei são pai e filho

Nino Esposito e Roland ‘Drew’ Bosee são um casal há cerca de 40 anos. Ambos vivem na Pensilvânia (EUA), onde até maio de 2014 o casamento entre pessoas do mesmo sexo era ilegal.

Foi por isso que em 2012 tomaram uma decisão controversa: Nino adotou Drew. Uma escolha feita apenas por razões burocráticas.

“[A adoção] era o instrumento legal mais legitimo que tínhamos disponível”, explicou à CNN Drew, de 68 anos. Nino, de 78,  acrescenta que nunca pensou que o casamento entre pessoas do mesmo sexo fosse legalizado na Pensilvânia.

Este não é um caso isolado. Vários casais homossexuais norte-americanos usavam a adoção de forma a assegurarem ligações familiares e como proteção em caso de um dos parceiros morrer, por exemplo.

Atualmente, o professor reformado e o ex-freelance e escritor querem casar-se e avançaram com um pedido judicial para anular a adoção. Mas aos olhos da lei Nino e Drew são pai e filho.

Foi pelo menos essa a justificação dada pelo juiz Lawrence J. O'Toole, que recusou o pedido de anulação da adoção. Apesar de se dizer “sensibilizado para a situação”, o magistrado considerou que o principal objetivo da adoção tinha sido a redução da taxa que teriam de pagar caso um dos dois homens morresse – de 15% para 4%.

O ACLU Pensilvânia, um grupo que está a apoiar o casal, disse à CNN que não acredita que o juiz tenha tomado a decisão por falta de compaixão, mas porque achou que o caso teria de ser decidido por um tribunal superior.

 “O ACLU espera que o Supremo Tribunal aplique os princípios legais já estabelecidos para permitir a anulação das adoções realizadas por casais do mesmo sexo para que estes possam exercer o seu direito legal de casarem”, afirmou Witold Walczak, responsável jurídico da ACLU.  

Bob Casey, eleito para o Senado pela Pensilvânia, pediu ao Departamento de Justiça para se pronunciar. “Os casais LGBT devem ter o direito de ter uma licença de casamento, independentemente do estado em que residem. Nos casos de adoções, a lei mudou muito desde que foram realizadas”, explica o senador.