Advogado diz que Salgado não foi notificado de qualquer decisão sobre pensão

A defesa do ex-presidente do BES disse hoje que Ricardo Salgado não foi notificado de qualquer decisão sobre a sua pensão, nem pelas autoridades de supervisão nem pelo Novo Banco, a quem cabe o pagamento da prestação.

Advogado diz que Salgado não foi notificado de qualquer decisão sobre pensão

"O dr. Ricardo Salgado não foi notificado de qualquer decisão da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões ou do Novo Banco, S.A. relativamente à sua pensão ou de qualquer outro ex-administrador do BES", afirmou em comunicado o seu advogado, Francisco Proença de Carvalho.

A nota de imprensa hoje divulgada considera ainda que as notícias que têm surgido sobre a pensão do ex-presidente do BES são "inaceitáveis e populistas tentativas de condicionamento de importantes decisões judiciais", que acontecem precisamente quando a Justiça está a reavaliar as medidas de coação a que o ex-banqueiro está sujeito.

Ricardo Salgado está em prisão domiciliária desde 24 de julho, no âmbito do processo "Universo Espírito Santo".

"Por respeito aos tribunais e porque o processo está em segredo de justiça, a defesa do dr. Ricardo Salgado manterá o seu comportamento de manifestar apenas no processo judicial a sua posição sobre as matérias em discussão. E adota este comportamento porque acredita que os agentes judiciais são imunes a pressões mediáticas e aplicarão, apenas e só, a lei", termina o comunicado.

Esta quarta-feira, a TVI noticiou que antigo líder do Banco Espírito Santo (BES) vai passar a receber uma pensão mensal de 90 mil euros, cerca do triplo do que vinha recebendo (29 mil euros), depois da anulação de uma decisão do ano passado de Vítor Bento, quando era presidente do Novo Banco, em que limitou as pensões de antigos gestores.

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) considerou na quinta-feira que compete à sociedade gestora do Fundo de Pensões BES a decisão de pagar ou não a totalidade da reforma aos seus pensionistas, designadamente a Ricardo Salgado.

Lusa/SOL