Politica

Governa-se com pouco

"Nunca estivemos tão em gestão como estamos agora". O desabafo vem de dentro do Governo, mas não é citável em  on. A versão oficial é de normalidade: "Estamos concentrados na elaboração do programa de Governo". Nos gabinetes trabalha-se como se houvesse amanhã, mas a precariedade da situação é indisfarçável.

 

A começar pela composição dos gabinetes. Em quase todos os casos, as equipas mantiveram-se ou foram compostas com elementos vindos de outros ministérios. Tudo feito com a prata da casa. «Não fazia sentido estar a ir buscar alguém de fora nestas circunstâncias, em que tanto pode ser para ficar um mês como um ano», comenta outra fonte do Executivo.

Em muitos casos, os gabinetes estão, contudo, agora reduzidos ao seu expoente mínimo. "Muitas pessoas regressaram aos seus lugares de origem com o fim do último Governo", acrescenta uma fonte governamental.

Em alguns ministérios, como na Justiça - onde Fernando Negrão substituiu Paula Teixeira da Cruz -, serviços como a assessoria de imprensa estão agora a ser prestados por um funcionário que já estava no gabinete, mas pertence ao quadro da Secretaria Geral da Justiça.

Sem grande margem nem argumentos para recrutar pessoas para um Executivo que pode durar dez dias - mais o tempo de gestão que Cavaco demorar a indigitar ou não António Costa -, é preciso usar os recursos já disponíveis. Isso faz com, mesmo onde há ministros novos, se mantenham os assessores dos antigos. «Assegurar a transição», é a expressão mais ouvida.

A lógica aplica-se também aos espaços físicos ocupados pelos ministros. Os dois novos ministérios instalaram-se nos gabinetes de ministros que saíram.

A ministra da Cultura, Teresa Morais, está no lugar de Barreto Xavier no Palácio da Ajuda. O ministro da Modernização Administrativa, Rui Medeiros, está no gabinete de Poiares Maduro, na Presidência do Conselho de Ministros e até lhe herdou a assessora de imprensa. 

Novos ministros têm regresso assegurado

Medeiros está de passagem e na Sérvulo e Associados, onde trabalha como advogado, a ideia que há é a de que aceitou o cargo por saber que não estaria quatro anos afastado do escritório. É, de resto, o único ministro que vem diretamente do privado. Margarida Mano (Educação) e Calvão da Silva (MAI) são professores universitários, que poderão voltar à academia quando o Governo cair. Os outros são deputados e poderão ir para o Parlamento.

Para já, Rui Medeiros não terá ainda em cima da mesa a tão anunciada reforma do Estado. Tal como os outros ministros, a prioridade é para o programa de Governo - que hoje será entregue no Parlamento -, para a Lei Orgânica do Executivo e para os regimentos do Conselho de Ministros e das reuniões dos secretários de Estado. «Como é óbvio, o processo legislativo está reduzido ao mínimo», assegura-se noutro gabinete.

No Ministério das Finanças, por exemplo, tudo o que tem que ver com as decisões políticas orçamentais está parado. É, de resto, por isso que não será enviado qualquer documento para Bruxelas. O que existe é o trabalho técnico que é feito pelo Ministério para todos os Orçamentos do Estado e que começou a ser feito ainda durante o Verão. O resto terá de ser feito depois da definição da situação política.

Há agenda para depois do ‘chumbo’ na AR

Mas há também quem tenha em mãos dossiês herdados e não queira perder tempo. É o caso de Calvão da Silva que, no Ministério da Administração Interna, pediu já às direções da PSP e GNR dados de execução orçamental e estudos de impacto financeiro para perceber se pode ou não avançar com o processo de aprovação dos novos estatutos deixado a meio pela sua antecessora.

Na mesa de Calvão da Silva está também a possibilidade de promover 580 elementos da PSP e 150 da GNR. As promoções estão aprovadas e orçamentadas desde o tempo de Miguel Macedo e há interesse em não deixar a um eventual governo de Costa a possibilidade de as concretizar.

No ministério da Economia, Morais Leitão, também tem muito para resolver: privatização da TAP, concessão de transportes públicos e PPP são processos que não vão parar. «Bussiness as usual», diz fonte oficial do gabinete, que explica estar até a aceitar convites para depois do dia 10 (a data em que o Governo pode cair no Parlamento).

É que, se na maior parte dos casos, a agenda está a ser feita com muito pouca antecedência, na Economia acredita-se que não faz sentido ser assim. «Aceitámos um convite para uma conferência no dia 18, condicionado ao que for o país político do dia 18». Se o Executivo cair mas estiver em gestão, poderá sempre ir um secretário de Estado, um secretário geral ou um presidente de um instituto em vez do ministro.

margarida.davim@sol.pt