Sociedade

A teia que colocou ex-patrão de Sócrates na lista dos arguidos dos Vistos Gold

Paulo Lalanda e Castro, antigo patrão de José Sócrates e um dos arguidos na Operação Marquês, foi agora constituído arguido no processo dos Vistos Gold.

 

A teia de ligações do administrador da farmacêutica Octapharma aos dois processos há muito que foi desenhada pelo Ministério Público: Se por um lado terá participado num esquema que permitiria a José Sócrates simular uma remuneração extra (dinheiro que tinha origem nas contas de Carlos Santos Silva), por outro – e é isso que se investiga no caso dos Vistos Gold – terá arrecadado um milhão de euros com a passagem de um documento falso.

Segundo o Correio da Manhã, Lalanda foi chamado nos últimos dias ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal para prestar declarações sobre o caso dos vistos.

O que o liga aos Vistos Gold

Tal como o SOL já tinha avançado, Lalanda e Castro cruza-se com a Operação Labirinto (caso Vistos Gold) porque uma empresa de que é gerente, a Intelligent Life Solutions (ILS), prestou alegados tratamentos médicos a cidadãos líbios com estatuto de refugiados de guerra. E terá sido a emissão de vistos a estes cidadãos que permitiu identificar o esquema montado: Por via desses serviços, a empresa terá reclamado a isenção do pagamento de IVA.

Além do documento falso, durante a investigação, o MP terá intercetado várias conversas entre Jaime Gomes, ex-sócio de Macedo e contratado por Lalanda para tratar do transporte e alojamento dos líbios, e Miguel Macedo. Existem ainda chamadas entre Jaime Gomes e o ex-diretor do SEF Manuel Palos. Em algumas destas ligações era pedido a Macedo e a Palos que acelerassem a atribuição dos vistos aos líbios, uma vez que estariam a demorar mais que o previsto.

O que o liga à Operação Marquês

A equipa liderada pelo procurador Rosário Teixeira acredita que Lalanda aceitou montar um esquema de branqueamento de capitais, juntamente com José Sócrates e Santos Silva. O objetivo era trazer para a esfera do ex-primeiro-ministro de modo aparentemente legal dinheiro que estava nas contas de Santos Silva. Para isso, Sócrates – que já tinha um salário de 12 500 euros da Octapharma – terá acordado com os outros arguidos que lhe fosse atribuído um segundo salário de 12 500 euros, desta vez por parte da Dynamicspharma (outra empresa de Lalanda e Castro). Mas, ao contrário do seu salário da Octapharma, esta última seria uma retribuição simulada, uma vez que Santos Silva transferia esse valor para Lalanda e Castro através de offshores.

Além desta ligação, o DCIAP considera ainda que a Octapharma poderá ter beneficiado dos Executivos de José Sócrates, referindo que entre 2009 e 2012 a empresa lucrou mais de 150 milhões de euros com o Infarmed. Na última semana o Ministério Público abriu também um novo inquérito para apurar se houve ilegalidades na compra de plasma à Octapharma e a outras empresas, dado que o país desperdiça o plasma doado – como revelou a TVI.

No âmbito da Operação Marquês pretende-se ainda saber se em 2013, já com Sócrates a trabalhar na Octapharma, a mesma terá sido beneficiada por encontros com elementos do governo brasileiro, arranjados por intermédio do ex-primeiro-ministro.

Ligações à Máfia dos Vampiros, no Brasil

No Brasil, Lalanda e Castro esteve também envolvido no chamado caso Máfia dos Vampiros. Um esquema montado por diversas empresas e que lesou os cofres públicos do país, sobretudo no que respeita à compra de produtos hemoderivados.

O caso ‘Vistos Gold’

A Operação Labirinto desenrolou-se em 14 de novembro de 2014, quando foram detidas 11 pessoas. Além de António Figueiredo, foram então detidos e constituídos arguidos, entre outros, Maria Antónia Anes (até aí secretária-geral do Ministério da Justiça), Manuel Jarmela Palo (ex-diretor-geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) e o empresário chines Zhu Xiaodong. O então ministro da Administração Interna demitiu-se poucos dias depois, na sequência do caso.

Macedo foi depois constituído arguido, em setembro deste ano, após ter sido levantada a sua imunidade parlamentar. É suspeito de ter favorecido este empresário chinês, ligado a um outro arguido, Jaime Alves, de quem foi sócio numa empresa antes de integrar o Governo PSD-CDS.

O ex-governante foi apanhado em diversas escutas, de que foram alvo os restantes arguidos, durante a investigação do Departamento Central de Investigação e Ação Penal. A sua imunidade parlamentar foi levantada no verão.

Em causa, na Operação Labirinto, estão indícios dos crimes de corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem, prevaricação, peculato de uso, abuso de poder e tráfico de influência, relacionados com a atribuição de autorizações de residência para a atividade de investimento, vulgarmente conhecidos por ‘vistos Gold’.

Lalanda e Castro: Com TIR na Suíça

Como o SOL revelou em agosto, de todos os arguidos, é talvez o que menos se sente atingido no dia-a-dia pelo ‘furacão’ Marquês. Está com Termo de Identidade e Residência (TIR), o que significa que não se pode ausentar mais do que cinco dias da sua casa, na Suíça, sem avisar as autoridades portuguesas.

Apesar de viver naquele país, ao que o SOL apurou Lalanda e Castro tem vindo a Portugal com alguma regularidade. Fontes próximas falam de uma deslocação a território nacional de dois em dois meses. Circula pelo país, mas acaba sempre por passar despercebido, uma vez que a sua cara é das menos conhecidas.

Profissionalmente, continua a fazer a sua vida normal como representante da Octapharma e diz aos mais próximos que não se sente minimamente afetado pelo envolvimento na Operação Marquês.

Segundo o SOL apurou, desde que foi constituído arguido na Operação Marquês já teve de se ausentar para fora da Europa várias vezes, tendo o Departamento Central de Investigação e Ação Penal recebido as respetivas comunicações. Na maioria das vezes, as viagens foram para os Estados Unidos da América.

carlos.santos@sol.pt