"Obviamente daria posse a um governo com acordos de incidência parlamentar, como aqueles que ontem [terça-feira] foram assinados pelo PS, Bloco de Esquerda (BE), PCP e «Os Verdes». Nem me parece que haja outra alternativa nos termos da Constituição", disse o candidato em conferência de imprensa na sua sede de campanha, em Lisboa.
Um executivo de gestão a vigorar "durante longos meses e sem Orçamento do Estado" seria, acrescentou, "claramente inconstitucional".
"Afirmo-o aqui na linha do que me garantiram todos os constitucionalistas que consultei ao longo deste processo", sublinhou Sampaio da Nóvoa.
É portanto, acredita, "inevitável" que seja dada posse a um governo de iniciativa socialista, e "o país não pode passar muito mais semanas sem um governo com estabilidade e condições normais de funcionamento".
O candidato a Belém fez ainda um apelo a que a atual situação política seja superada "sem tensões, sem fraturas, sem radicalizações".
E acrescentou: "É preciso notar que já passaram cinco semanas desde a data das eleições. Era um tempo necessário para o normal funcionamento da democracia, mas, agora, não há qualquer razão para atrasar o processo de constituição do novo governo".
O Presidente da República, advertiu, tem de funcionar como "fator de união entre todos os portugueses, tem de ser capaz de juntar e não de fraturar, tem de ser um elemento de estabilidade e confiança".
"Tempos diferentes, como aqueles que vivemos, exigem um Presidente capaz de fazer a diferença. Acredito que esta candidatura é a mais capaz de promover os entendimentos e os compromissos que se esperam de um Presidente da República de todos os portugueses", sinalizou ainda António Sampaio da Nóvoa.
Na terça-feira, a moção de rejeição do PS ao Programa do XX Governo Constitucional foi aprovada com 123 votos favoráveis de socialistas, BE, PCP, PEV e PAN, o que implica a demissão do executivo PSD/CDS-PP.
Esta moção teve 107 votos contra provenientes das bancadas do PSD e do CDS-PP.
A rejeição do Programa do Governo exige o voto de uma maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções, ou seja, pelo menos 116 parlamentares e, segundo o artigo 195.º da Constituição, implica a demissão do executivo, que se manterá em gestão até à posse de um novo Governo.
A votação parlamentar, sustenta Sampaio da Nóvoa, atesta "a maturidade e vitalidade" da democracia portuguesa, e importa analisar as consequências de tal ato com "serenidade".
Lusa/SOL
