Internacional

França parada: o que é o estado de emergência?

A dimensão dos atentados de sexta-feira na capital francesa levou o Presidente François Hollande a decretar o estado de emergência. O que implica esta medida excecional, invocada pela última vez em 2005?

AP  

Os poderes das autoridades são reforçados durante um período mínimo de 12 dias, durante os quais a circulação de pessoas e veículos pode ser interrompida. Também as salas de espetáculo e todos os locais de ajuntamento de pessoas (por exemplo bares e restaurantes) podem ser fechados – o que levou ao cancelamento do concerto do U2. Ainda entre as medidas na esfera do estado de emergência, proprietários de armas registadas podem ser chamados a entregá-las às autoridades. E a comunicação social ser alvo de controlo por parte do Estado.

As infraestruturas municipais foram encerradas, com bibliotecas, mercados, piscinas, equipamentos desportivos, escolas fechados. Apenas a celebração de casamentos pelo civil está autorizada neste sábado, segundo o L’Express.

Nos últimos 30 anos, o estado de emergência foi uma medida instaurada duas vezes em França: no território gaulês da Nova Caledónia em 1985, entre confrontos pela independência; e em 2005, quando os arredores – banlieues - de Paris e de outras cidades francesas foram palco de motins em outubro e novembro.

O Parlamento será chamado a votar, no caso de François Hollande querer estender a duração do estado de emergência.

Fronteiras encerradas e decretado estado de emergência em França

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