Franceses provenientes da Síria e Iraque podem ficar em prisão domiciliária

O Governo de França pretende impor aos cidadãos franceses que regressem da Síria ou do Iraque “condições de vigilância”, incluindo “prisão domiciliária”, disse hoje uma fonte do executivo.

Franceses provenientes da Síria e Iraque podem ficar em prisão domiciliária

O Governo pretende que aqueles franceses, potencialmente envolvidos com grupos extremistas, sejam sujeitos a um "visto de regresso" ao território nacional, afirmou a mesma fonte, sublinhando que a criação e aplicação daquela medida supõe uma revista constitucional.

O Presidente francês, François Hollande, anunciou hoje aos deputados e aos senadores, excecionalmente reunidos no Palácio de Versalhes, que lhe será submetida uma revisão da Constituição para permitir ao Governo "agir contra o terrorismo de guerra".

A alteração constitucional vai "criar um regime civil de estado de crise, permitindo implementar medidas excecionais sem restringir as liberdades civis que são estritamente necessárias para garantir a segurança nacional".

"Aquelas medidas devem ser adaptadas às características específicas da ameaça terrorista, em particular à sua duração" e "podem ir além do que está atualmente previsto na lei" sobre o estado de emergência, acrescentou. 

Na sexta-feira à noite, a cidade de Paris foi palco de vários ataques, reivindicados pelo grupo extremista Estado Islâmico, que provocaram mais de 100 mortos.

Segundo estimativas oficiais, 571 franceses estiveram no Iraque e na Síria, 245 dos quais regressaram e 141 morreram.

Lusa/SOL