Segundo a PGDL, o homem é acusado de 13 crimes de violação de menor agravados, em concurso aparente com 13 crimes de abuso sexual de menor dependente, 94 crimes de coação sexual, 94 crimes de abuso sexual de menor dependente agravados, 47 crimes de violação agravados, um crime de abuso de menor dependente e 1 crime de coação.
Aquele organismo do MP adianta que os crimes ocorreram em contexto familiar com aproveitamento pelo arguido da enorme ascendência que exercia sobre a menor em virtude do grau de parentesco existente, da sua vulnerabilidade especial, revelando elevada gravidade.
Os crimes, que ocorreram entre abril de 2014 e maio de 2015, provocaram na criança sofrimento físico e psíquico intensos, depressão, sentimentos autodestrutivos e consequências graves do foro psíquico, indica a PGDL.
O MP requereu a atribuição de uma quantia a título de reparação, em caso de condenação, bem como a inibição do poder paternal.
A investigação foi dirigida pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa e executada pela Polícia Judiciária.
Lusa/SOL
