Costa não aumenta despesa nem reduz receita nos próximos 29 dias

São 29 dias decisivos os que faltam para saber se Portugal chega ao fim do ano com um défice abaixo dos 3%. E António Costa promete tudo fazer para não pôr esse objetivo em causa.

Costa não aumenta despesa nem reduz receita nos próximos 29 dias

"Nos próximos 29 dias, o Governo tudo fará para nem diminuir a receita nem aumentar a despesa", assegurou o primeiro-ministro na apresentação do programa do Governo.

Costa sabe que chegar ao fim do ano com o défice abaixo dos 3% é essencial para que Portugal saia do procedimento por défices excessivos e possa beneficiar das regras de flexibilização do Tratado Orçamental.

Se o conseguir, Portugal poderá beneficiar de uma flexibilização das metas do défice em 0,5% do PIB. Ou seja, o défice poderá aumentar em cerca de 400 milhões de euros, desde que o Governo apresente um plano de reformas estruturais com o devido impacto calculado. Isso permitirá financiar medidas que o Governo queira pôr em prática e beneficiar de alguma folga.

Costa não omite que "três dos partidos que apoiam este Governo não só não defendem o Tratado Orçamental  como são contra o Tratado Orçamental". Mas sublinha que "é conhecido entendimento do PS" sobre esta matéria e que passa pelo respeito dos tratados internacionais a que o país está vinculado, mesmo que os socialistas defendam que "o Tratado tem de ser mudado".

A promessa vai direita a Bruxelas e contra os que vêem na solução de esquerda um novo Syriza: "Este Governo nada fará para não cumprir o Tratado a que está vinculado ".

margarida.davim@sol.pt