José Sócrates não poupou nos adjetivos para atacar a forma como o Ministério Público conduziu um processo que levou à sua detenção preventiva por 11 meses há um ano e um mês, sem que haja contra si qualquer acusação.
“O que o Ministério Público fez foi fazer uma campanha brutal de difamação contra mim”, acusou, classificando como “falsas, injustas, mas também absurdas” as acusações que foram feitas sobre si em “fugas selecionadas do processo” que chegaram aos jornais.
Detenção foi “uma selvajaria e uma brutalidade”
O antigo líder do PS considera que a sua detenção foi “uma selvajaria e uma brutalidade” e que não havia qualquer motivo para acontecer no aeroporto, quando regressava de Paris, porque já tinha por e-mail e por telefone dado nota da sua disponibilidade para ser ouvido no processo.
Mais: José Sócrates sublinhou que justificação do Ministério Público foi o facto de o e-mail que enviou ter demorado “quatro dias a chegar”, ignorando o telefonema que diz ter sido feito.
Sócrates disse ter ficado a saber que estava a ser alvo de uma investigação quando o seu filho lhe telefonou para o avisar de que a casa da sua ex-mulher estava a ser alvo de buscas. “Fizeram uma operação de terror junto da minha família e dos meus amigos”, atacou, considerando que toda a atuação da investigação teve como objetivo “vergar, diminuir, humilhar, mas também atemorizar” para conseguir confissões.
O ex-primeiro-ministro diz, contudo, que não há nada a confessar, porque “é impossível provar o que nunca aconteceu”. E acusa a investigação de “estar a violar os direitos da defesa desde o dia 15 de abril”, por não ter ainda apresentado qualquer acusação, como foi referido num acórdão do Tribunal da Relação do qual o Ministério Público recorreu.
Motivação é “ódio pessoal”
Sócrates arrasou a justificação dada para o manter em prisão preventiva, explicando que foi detido para evitar o perigo de perturbação do inquérito, quando na realidade os próprios responsáveis pelo processo admitiram haver fugas ao segredo de Justiça do lado da acusação quando propuseram a abertura de uma investigação a essas violações.
Para o ex-governante, a motivação de tudo isto só pode ser “o ódio pessoal” contra si. Mas não deixa passar em branco as consequências políticas que o processo teve. “O PS já perdeu as eleições. A consequência política do processo já aconteceu”, sublinhou.
Sócrates chega até a comparar a sua situação à de um processo que indignou a classe política por haver um português detido em Timor-Leste sem qualquer acusação, lamentando não ser alvo do mesmo tipo de defesa pública.
“Essas campanhas só se dirigem para África ou para países como Timor”, criticou, considerando que Portugal não tem “autoridade moral” para defender os direitos humanos noutros países quando em Portugal um ex-primeiro-ministro esteve detido 11 meses sem acusação formada.
“A minha prisão foi injusta”, reforçou, defendendo que o seu caso “põe em causa o prestígio da Justiça”.
