Depois de ser conhecida uma carta da Comissão Europeia à então ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque, Mariana Mortágua não tem dúvidas de que os problemas do Banif foram ocultados pelo anterior Governo por motivos “eleitoralistas”.
A carta, escrita pela Comissária Europeia da Concorrência, revela que a resolução do Banif tinha vindo a ser adiada "para não colocar em causa a saída de Portugal do Programa de Assistência Económica e Financeira". Ou seja, o problema foi adiado para não pôr em causa a saída limpa do resgate.
Catarina Martins, líder do BE, já tinha falado esta carta no debate quinzenal com o primeiro-ministro António Costa, na semana passada, acusando Passos Coelho de “esconder informação” de forma “irresponsável”.
Agora, Mariana Mortágua considera mesmo que Passos Coelho e Paulo Portas cometeram um "crime contra os interesses do Estado e do país". E afirma ter medido “muito bem as palavras” antes de avançar com esta acusação.
"Enquanto o Governo de direita se preocupava em encenar a saída limpa, a real situação do Banif era ocultada", criticou a deputada bloquista.
Recorde-se que a venda do Banif ao banco Santander por de cerca 150 milhões de euros implica uma injeção de capital de 2.255 milhões de euros, a maior parte dos quais saídos dos cofres do Estado.
“Esta solução é de entre todas a que menos custos acarreta”, defendeu Ana Catarina Mendes, explicando que o valor que terá de ser suportado pelos contribuintes corresponde à “fatura da irresponsabilidade” do Governo de Passos e Portas.
A deputada do PS não poupa, de resto, nos ataques à “gestão que as autoridades fizeram deste dossiê nos últimos três anos”, considerando que a forma como Passos e Maria Luís se comportaram teve em vista apenas “objetivos meramente eleitorais”.
Carlos Costa debaixo de fogo
Na mesma linha do que tinha sido na semana passada a intervenção de Catarina Martins no Parlamento sobre o Banif, também Mortágua não poupou críticas ao Governador do Banco de Portugal.
"Carlos Costa não tem as mínimas condições para continuar na sua posição", conclui Mariana Mortágua.
“É evidente que o Banco de Portugal nestes anos, nos processos que conhecemos do BPN, do BPP, do BES e agora do Banif, esteve claramente à margem de uma regulação efetiva deixando passar situações inacreditáveis”, concorda o deputado comunista Jorge Pires.
Também a deputada socialista Ana Catarina Mendes defende que o caso revela a “necessidade imperiosa de rever o quadro de regulação do sistema financeiro”.
No debate quinzenal da semana passada, Costa já tinha admitido ser necessário alterar os poderes do Banco de Portugal para tornar mais eficaz a regulação, mas os comunistas acreditam que isso só por si não irá evitar outros casos como o do Banif.
Jorge Pires defende que a solução “não passa somente pelo reforço da regulação”, mas por medidas que levem o “Estado assumir o controlo efetivo do sistema bancário em Portugal”.
