Preços. Saiba o que vai aumentar já em Janeiro

Banca e telecomunicações são os sectores que vão registar maiores aumentos este ano. No caso da Caixa Geral de Depósitos, há comissões que chegam a subir 20%, já nas telecomunicações prepare-se para pagar mais 12 euros por ano. Mas nem tudo são más notícias. Há sectores em que vamos assistir a uma manutenção ou descida…

Luz

A factura vai subir 2,5%, quer para os clientes no mercado liberalizado quer para os consumidores que ainda têm as tarifas transitórias do regime regulado. Só os consumidores com tarifa social têm um aumento menor, de 0,9%. Esta é a proposta da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, que terá agora de ser validada pelo Conselho Tarifário – uma estrutura que reúne autoridades públicas, empresas e representantes de consumidores. A decisão final será conhecida a 15 de Dezembro, mas o Conselho Tarifário costuma seguir as recomendações da ERSE. Caso se confirme a subida de 2,5% para a generalidade dos consumidores, o impacto é de 1,18 euros num uma factura mensal de 47,6 euros.

Água

Os preços vão depender de cada município. Com a reforma do sector levada a cabo pelo anterior governo, está a ser feita uma harmonização de tarifas em todo o país, em que a regra geral é baixar preços na maioria dos concelhos do interior, fazendo aumentos graduais no litoral, onde estão os concelhos mais populosos. Na Grande Lisboa, por exemplo, os maiores municípios vão sofrer um agravamento do preço da água de 6%, se as câmaras decidirem transferir a subida da tarifa para o consumidor final. Sintra, Loures, Amadora, Cascais ou Odivelas estão neste grupo. Uma subida de  6% na tarifa da água representa apenas 19 cêntimos num consumo médio de 10m3 por agregado familiar, mas as famílias estão também expostas a múltiplas taxas e encargos que as câmaras somam à conta da água.

Comunicações

Tanto a Nos como a Meo já divulgaram o novo preçário para 2016 nos seus sites. No caso da Meo, todos as mensalidades vão subir um euro. Por exemplo, o tarifário unlimited (mensalidade com fidelização) vai passar de 11,99 para 12,99 euros. Já no caso da Meo, um tarifário que actualmente custa 9,90 euros por mês (com 200 MB) passa a custar 10,49. Se duplicar a navegação em vez de pagar 19,90 euros passará a custar já em Janeiro 13,49 euros. No caso de 1G em vez dos actuais 16,90 euros passará a a custar 17,49 euros mensais.

Bancos

Alguns dos principais bancos vão aproveitar o novo ano para actualizar comissões. A CGD tem das subidas mais acentuadas. Os aumentos podem chegar aos 20%, como na comissão anual de utilização dos cartões multibanco Caixautomática Electron e Maestro, que passa de 15 para 18 euros. Muitos clientes vão começar a pagar as comissões mensal e anual de manutenção de depósitos (4,95 euros e 59,4 euros, respectivamente). Até agora, quem tivesse um saldo médio de 3500 euros não pagava; só escapa quem tiver mais de 5000 euros.

IMI

As câmaras podem aplicar uma taxa de IMI que varia entre 0,3 e 0,5%. De um total de 308 autarquias, 294 já comunicaram o valor que irão cobrar aos munícipes. A maioria manteve as taxas mínimas, 41 optou por descer e apenas três decidiram subi-la. É o caso de Felgueiras, Aveiro e  Mourão.

Há quem tenha também optado por dar descontos se respeitar alguns critérios: os agregados familiares que tiverem um filho podem obter um desconto até 10%, os que tiverem dois filhos podem gozar de um desconto até 15%, e se tiverem três ou mais, o desconto pode chegar aos 20%. Muitas autarquias já tomaram a decisão de conceder esta benesse, nomeadamente Lisboa, Braga, Oeiras ou Viseu. Ao todo, foram 123 as câmaras que já deram o seu aval ao desconto. Das restantes 185 autarquias, um total de 27 já decidiram que não vão implementar a medida, muitas delas por se encontrarem em situação financeira delicada. São os casos da câmara do Porto, Faro, Ermesinde e Vila Nova de Gaia.

Saúde

Ainda não são conhecidos os valores que serão cobrados em 2016, mas ainda em Novembro os preços foram revistos. É o caso das taxas moderadoras cobradas nos Serviços de Atendimento Permanente (SAP) que passou a ser igual, independentemente do horário das consultas. Em vez de 10 euros passam a ser cobrados 5 euros, igual ao que é praticado nos centros de saúde. Já a interrupção voluntária da gravidez por opção da mulher passou a ser paga: 7,75 euros. Nas urgências hospitalares, podem ser necessários vários meios de diagnóstico de valor avultado, mas o utente pagará, no máximo, 50 euros pelo atendimento (consulta e exames médicos).

Rendas

As rendas vão sofrer uma actualização praticamente nula no próximo ano devido ao baixo valor da inflação. Isto porque os senhorios poderão actualizar os valores em apenas 0,16%, uma variação praticamente nula face aos valores actuais, e que acontece depois de em 2015 não se ter verificado qualquer alteração. O reduzido valor de actualização pode levar muitos proprietários a não fazer a actualização.

Os senhorios mesmo assim que queiram rever os valores poderão fazê-lo, respeitando uma antecedência mínima de 30 dias face à data de actualização.

O universo de contratos de arrendamento revelado pelos últimos Censos ascende a mais 700 mil, mas as regras de actualização não são iguais para todos.