Foi no passado dia 31 de dezembro que a Polónia aprovou uma lei que tem suscitado críticas e reações negativas da União Europeia, Repórteres Sem Fronteiras, União de Emissoras Europeias e Associação de Jornalistas Europeus.
A lei coloca os órgãos de comunicação social públicos sob o controlo do novo governo conservador. Assim, quem afasta ou nomeia os novos dirigentes dos media públicos, inclusive os responsáveis pela informação, passa a ser o ministro das Finanças. A medida levou vários diretores da televisão pública a demitir-se, em protesto, no passado domingo.
Numa entrevista ao jornal alemão “Bild”, publicada esta segunda-feira e citada pelo “Público”, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Witold Waszczykowski, é bastante claro quanto ao projeto do seu governo: “Queremos simplesmente curar o nosso país de algumas doenças.” O governo anterior, de centro-direita, “seguiu um certo conceito político de esquerda”, explica o ministro. “Como se o mundo devesse ir apenas num único sentido, segundo um modelo marxista – uma nova mistura de culturas e de raças, um mundo de ciclistas e vegetarianos que só se interessa por energias renováveis e se opõe a todas as religiões. Isto não tem nada a ver com as raízes polacas tradicionais”, defende.
Esta justificação parece não colher junto das autoridades europeias. “Estão a acontecer muitas coisas que justificam a ativação do mecanismo do Estado de direito para que coloquemos Varsóvia sob vigilância”, ameaçou o comissário europeu responsável pelo setor digital, Günther Oettinger. Se Varsóvia não anular a lei sobre o controlo dos órgãos de comunicação social, a Polónia pode perder direitos de voto no Conselho Europeu, uma vez que Oettinger ameaçou iniciar um procedimento inédito contra a Polónia, alegando violação dos valores fundamentais da União Europeia. “Um diretor (de uma rádio ou televisão pública) não pode ser despedido sem causa justa. Seria arbitrário”, avançou ainda Oettinger.
A Polónia convidou o representante da Comissão Europeia no país para conversações sobre a nova lei. Segundo declarações do ministro Witold Waszczykowski à emissora privada TVN24, o debate com o membro da Comissão Europeia terá como principal objetivo “esclarecer as estranhas declarações, pouco claras, de alguns comissários europeus que, com base nos relatórios da imprensa, começaram a julgar a Polónia”.
A Comissão Europeia vai discutir a situação no próximo dia 13 de janeiro.
