‘Governo PS não dá mais garantias de cumprir Constituição’, diz Edgar Silva

O candidato presidencial apoiado pelo PCP não vê no Executivo de António Costa um Governo de esquerda. Edgar Silva diz mesmo que o PS não lhe dá mais garantias de que vá cumprir a Constituição. Mas afirma que, como Presidente, não teria problemas em promover um entendimento para um governo à direita.

‘Governo PS não dá mais garantias de cumprir Constituição’, diz Edgar Silva

“Não me parece que à partida, por este ser um Governo de responsabilidade do PS, tenha mais garantia de fidelidade à Constituição”, afirma Edgar Silva que, em entrevista ao Observador, lembra que “o PS por várias vezes teve responsabilidades de Governo e, em tantas das vezes, não só lançou processos que visavam rever a Constituição e até descaracterizá-la em alguns aspetos, como tantas vezes concretizou soluções que, em boa parte, violavam grosseiramente a Constituição”.

Edgar Silva discorda mesmo dos que acham que este é o Governo mais à esquerda que já houve em Portugal. “Não me parece que tenhamos um Governo de esquerda”, afirma, defendendo que não há “acordo de esquerda, nem uma coligação de esquerda” e nem sequer acha que se deva falar em “apoio parlamentar” para traduzir a relação entre o Executivo de Costa e o PCP.

“Há, de facto, um Governo que, sendo da responsabilidade do PS, tem um conjunto de compromissos que são assumidos por quatro grupos parlamentares e, neste momento, não me parece que se possa falar num Governo da esquerda”, explica o candidato que diz que fará o seu trabalho, independentemente do Governo em funções.

“O que é importante neste quadro político é um Presidente da República que esteja de facto comprometido com a defesa da Constituição da República seja qual for o governo. Seja um governo mais à direita, mais ao centro, mais centro-direita, centro-esquerda ou de esquerda”, garante o comunista, que se vê até a viabilizar um acordo mais à direita se chegar a Belém.

“O país não pode estar sempre a ir a eleições, estar sempre em campanha, numa instabilidade política e institucional que em nada serve o nosso dever de encontrar as melhores soluções de desenvolvimento, progresso e justiça social. O Presidente da República não tem que apoiar, nem deve, nem pode apoiar soluções de governo ou dar qualquer tipo de indicação preferencial relativamente a uma solução que esteja em conformidade com a sua subjetividade. O Presidente da República tem de respeitar um outro órgão de soberania, que é o Parlamento, e a sustentabilidade das soluções de governo deve assentar na vontade do Parlamento e dos parlamentares, seja mais à direita, mais ao centro ou mais à esquerda”, defende.

E se o acordo às esquerdas se romper? Edgar Silva garante que o primeiro passo não será dissolver a Assembleia.  “O Presidente da República deve sempre tudo fazer e empenhar-se para que no quadro da composição do Parlamento se encontrem as soluções que garantam possibilidades de governo em Portugal. Sejam esses compromissos e a possibilidade de um acordo mais ao centro, mais à direita”, assegura o candidato que diz não ver necessidade de mexer nos poderes do Presidente da República.