Politica

Subvenções vitalícias: Maria de Belém pediu inconstitucionalidade de suspensão

A candidata presidencial Maria de Belém esteve entre os deputados que pediram a fiscalização das normas do Orçamento do Estado para 2015 sobre as subvenções vitalícias, lê-se no site do Diário de Notícias (DN).

Da lista composta por 30 deputados, 21 são parlamentares socialistas e nove sociais-democratas.

Na segunda-feira, o Tribunal Constitucional declarou a inconstitucionalidade da norma introduzida em 2014, que levou à suspensão das subvenções vitalícias a antigos políticos cujo rendimento do agregado familiar fosse superior a 2000 euros.

O acórdão revela apenas que o pedido foi feito por "um grupo de deputados à Assembleia da República", mas o DN revelou entretanto a lista dos signatários:

Alberto Costa (PS),

Alberto Martins (PS),

Ana Paula Vitorino (PS),

André Figueiredo (PS),

António Braga (PS),

Arménio Santos (PSD),

Carlos Costa Neves (PSD),

Celeste Correia (PS),

Correia de Jesus (PSD),

Couto dos Santos (PSD),

Fernando Serrasqueiro (PS),

Francisco Gomes (PSD),

Guilherme Silva (PSD),

Hugo Velosa (PSD),

Idália Serrão (PS),

João Barroso Soares (PS),

João Bosco Mota Amaral (PSD),

Joaquim Ponte (PSD),

Jorge Lacão (PS),

José Junqueiro (PS),

José Lello (PS),

José Magalhães (PS),

Laurentino Dias (PS),

Maria de Belém Roseira (PS),

Miguel Coelho (PS),

Paulo Campos (PS),

Renato Sampaio (PS),

Rosa Maria Albernaz (PS),

Sérgio Sousa Pinto (PS),

Vitalino Canas (PS).