Guiné pode perder amanhã terceiro Governo em cinco meses

A Guiné-Bissau poderá assistir na quinta-feira ao derrube do terceiro governo desde agosto do ano passado, data em que se iniciou o braço-de-ferro entre liderança nacional do Partido Africano pela Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e pelo Presidente da República José Mário Vaz, também ele uma destacada figura do partido dominante da política…

O programa do Governo de Carlos Correia irá a votos pela segunda vez, depois de ter sido chumbado em dezembro com a ajuda de 15 deputados do PAIGC, que tal como os 41 deputados da oposição do Partido Pela Renovação Social (PRS) se abstiveram na votação.

A repetição do voto estava agendada para a última segunda-feira, já depois de o líder do PAIGC, Carlos Gomes Júnior, ter destituído e substituído os 15 deputados dissidentes. E foi aí que se voltou a instalar a confusão: os 15 deputados – incluindo Baciro Djá, que antecedeu a Carlos Correia na chefia do Governo – não aceitaram a destituição e, tal como os seus substitutos, apresentaram-se na sessão parlamentar.

Cipriano Cassamá, presidente da Assembleia Nacional e aliado de Gomes Júnior na guerra interna do PAIGC, decidiu suspender a sessão, alegando a presença de “indivíduos expulsos” que “criou situações inadequadas ao normal funcionamento dos trabalhos”.

Decisão também ignorada pelos rebeldes – após a saída de Cassamá e dos restantes deputados do PAIGC, os 15 dissidentes mantiveram a sessão com os representantes do PRS. Pela primeira vez desde que passou a ser uma democracia multipartidária, em 1994, a AN funcionou sem uma maioria do PAIGC, pois contando com os dissidentes o PRS soma agora 56 dos 102 deputados. Durante duas horas – e iluminados pelos seus telemóveis, pois a eletricidade havia sido cortada – aprovaram uma moção de censura ao governo, a restituição dos mandatos dos deputados expulsos e a demissão de Cassamá.

O ainda líder da AN já considerou nulas todas as decisões tomadas, mas ao mesmo tempo o gabinete do Presidente da República confirmou a recepção dos diplomas, não acrescentando se está disposto a promulgá-los. Depois do feriado desta quarta-feira, que assinala o 43.º aniversário da morte de Amílcar Cabral, os deputados voltam amanhã ao plenário. Não se sabe quantos e quais, sabe-se apenas que se houver nova votação e o programa de governo voltar a ser chumbado, o executivo de Carlos Correia cai.

nuno.e.lima@sol.pt