Défice diminuiu 2567,5 milhões em 2015

Valor relevante para efeitos do procedimento dos défices excessivos só será conhecido em março

O défice das Administrações Públicas, apurado na ótica da constabilidade pública, atingiu os 4.594,2 milhões de euros em 2015, eo que representa uma melhoria de 2567,5 milhões em relação a 2014, de acordo com a síntese de execução orçamental de dezembro, divulgada esta segunda-feira pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).

Os dados da DGO, ainda provisórios, significam ainda que o valor do défice ficou 499 milhões de euros abaixo da meta fixada no Orçamento do Estado para 2015. A melhoria verificada é explicada "pelo efeito combinado da diminuição da despesa e do aumento, em menor proporção, da receita".

O défice orçamental apurado na ótica da Contabilidade Nacional, este sim relevante para efeitos do Procedimento dos Défices Excessivos, apenas será apurado e divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística no final do mês de março.

O comunicado da DGO indica que "a receita total aumentou 0,8%, para o qual contribuiu o aumento da receita fiscal (5,2%), parcialmente anulado pela evolução negativa das restantes componentes da receita".

Do lado da despesa, a redução de 2,4% é explicada "pelo decréscimo da despesa com subsídios à formação profissional, com pessoal, com prestações de desempregado e com juros".