Politica

Troika regressa hoje a Portugal

A missão conjunta da Comissão Europeia, Banco Central Europeu (BCE) e Fundo Monetário Internacional (FMI) regressa a Portugal esta quarta-feira para a terceira avaliação semestral depois do fim do programa de assistência.

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A missão chegou a estar agendada para dezembro, mas o impasse político depois das eleições legislativas forçou o adiamento dos encontros.

 Os credores vêm analisar as contas nacionais num momento em que várias medidas negociadas entre o PS e os partidos à esquerda põem em causa as recomendações quer da Comissão quer do FMI.

Subida do salário mínimo

Ao decidir um aumento do salário mínimo em 2016, o governo passa ao lado das recomendações do FMI, que contesta subidas desalinhadas da produtividade.

Redução do défice

Quer a Comissão Europeia quer o FMI pedem mais esforços de consolidação orçamental. Com o governo PS, o défice vai ser reduzido de forma mais lenta do que a prevista por Passos Coelho.

Eliminação da sobretaxa

Bruxelas e o Fundo têm reservas quanto à eliminação de medidas extraordinárias, pelo buraco orçamental que pode criar. PS, BE e PCP concordaram na devolução mais rápida da sobretaxa.

Cortes salariais

Os credores temem que a devolução dos salários da função pública crie desequilíbrios nas contas públicas. Os partidos à esquerda acordaram uma devolução mais rápida.

Aumentos de pensões

Os credores querem o controlo dos gastos com pensões. O PS já decidiu um aumento das reformas mais baixas e não tem ainda medidas específicas para lidar com o envelhecimento.

Emprego público

Durante a troika foi criado o sistema que dispensava trabalhadores excedentários, denominado requalificação, e houve múltiplas restrições à contratação. O Governo assumiu a intenção de mudar a requalificação e já integrou trabalhadores afastados do posto de trabalho.