Sociedade

Administração Regional de Saúde do Norte compra um milhão de preservativos

Contrato visa o fornecimento por nove meses.

A Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte comprou um milhão de preservativos para um período de apenas nove meses e sete dias.

O valor do contrato, assinado em Março de 2015 com a empresa Ezequiel Panão Jorge, mas só publicado no portal Base no passado dia 20 de Janeiro, é de 32,7 mil euros, sem IVA, e abrange também 21 mil preservativos masculinos extra-forte lubrificados.

O i tentou obter mais pormenores do contrato, mas este não está disponível no portal Base. A ARS do Norte invoca o artigo 95º do Código dos Contratos Públicos que estabelece a "inexigibilidade e dispensa de redução do contrato a escrito".

O artigo em causa prevê a não obrigatoriedade de um contrato a escrito "quando se trate de contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não exceda os 10 mil euros".