Economia

IMI. Regressa cláusula de salvaguarda

Esta cláusula tinha terminado no ano anterior.

O governo prepara-se para reintroduzir uma cláusula de salvaguarda para impedir subidas abruptas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), de acordo com a versão preliminar da proposta do Orçamento de Estado para 2016.

Recorde-se que, esta cláusula tinha terminado no ano anterior, mas agora impõe um travão às subidas de IMI que não pode ultrapassar o maior de dois valores: 75 euros ou um terço do aumento face à situação que se verificava antes da reavaliação.

No entanto, de acordo com esta proposta, esta medida travão “não é aplicável aos prédios em que se verifique uma alteração do sujeito passivo do IMI no ano a que respeita o imposto, salvo nas transmissões gratuitas de que forem beneficiários o cônjuge, descendentes e ascendentes".