Mais mil milhões de austeridade

As negociações com a Comissão Europeia resultaram num ajustamento das contas públicas superior ao que António Costa previa há duas semanas e mais de mil milhões de euros em novas medidas de austeridade. Mas mesmo com estas medidas Portugal teve uma validação condicionada do Orçamento. Bruxelas continua a divergir do Governo no cálculo do défice…

Mais mil milhões de austeridade

Os grandes agregados orçamentais do documento apresentado sexta-feira indicam que a despesa total do Estado se mantém praticamente inalterada, em cerca de 86 mil milhões de euros. Para compensar a subida dos gastos com pessoal e de outras rubricas correntes, com a reversão de medidas, a opção do Governo foi diminuir o investimento público. As despesas de capital caem 38% neste orçamento.

A redução do défice é assim assegurada quase na totalidade pelo aumento da receita, onde sobressaem os impostos. A receita fiscal vai subir mais de 1,3 mil milhões de euros face aos valores cobrados no ano passado. Parte deste crescimento deverá ser assegurado de forma automática pelo crescimento económico – o Governo antecipa que o PIB avance 1,8% -, mas grande parte deve-se a medidas discricionárias do Executivo nos impostos.