Sociedade

Apoio a vítimas: Estado adianta 900 mil euros indemnização

Há seis anos que as vítimas de violência doméstica e de crimes violentos podem pedir à Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes (CPVC) um adiantamento da indemnização que o agressor foi obrigado a pagar. E, em 2015, foram 109 as pessoas que recorreram a esta comissão. Segundo os números oficiais da CPVC, perto de 70 casos estavam relacionados com crimes de violência doméstica e os restantes com outros crimes, sendo que destes grande parte eram menores.

Tendo em conta todos estes pedidos de adiantamento, o Estado desembolsou um total de 900 mil euros. A comissão terá assim usado o total da verba definida pelo Ministério da Justiça.

No ano passado foram recebidos pela CPVC 209 pedidos de adiantamento de casos relativos a crimes de violência doméstica (mais 92 que no ano de 2014) e 122 relativos a crimes violentos (menos nove que em 2014).

Em média, nos 72 adiantamentos feitos a vítimas de violência doméstica, o Estado pagou 350 euros/mês durante seis meses, a cada vítima. Já no caso dos adiantamentos em crimes violentos (37 em 2015), os dados revelam que o valor médio foi de 16 mil euros por vítima. Em muitos casos eram menores que ficaram sem um dos progenitores em consequência de crimes de violência doméstica.