Minas de Moncorvo nas mãos do Governo

As Minas de Moncorvo deveriam ser reativadas no início deste ano, mas a concessionária MTI adiantou ao SOL que o projeto está atrasado. E pode mesmo não avançar caso as negociações com o Governo quanto à concessão definitiva não cheguem a bom porto.

O prazo para o arranque da exploração tinha sido fixado no final do ano passado, depois de uma declaração de impacte ambiental favorável em outubro de 2015.

A declaração era o primeiro passo para o início dos trabalhos, que envolviam a criação de 110 postos de trabalho no primeiro ano de exploração e poderiam chegar aos 540 passados cinco anos.

Em causa está uma exploração a céu aberto de quatro depósitos minerais de ferro para produção de concentrados de ferro e inertes densos.

A perspetiva era que a preparação do terreno e o início da exploração nos depósitos da Carvalhosa, de Pedrada, do Eluvial da Mua, e de Reboredo-Apriscos arrancasse ainda no primeiro trimestre deste ano.

Mas isso implicaria assinar um contrato de concessão com o Estado, com uma duração entre 50 a 60 anos. O investimento previsto era de 600 milhões de euros, sobretudo para o equipamento necessário para a extração.

A MTI tem uma licença para exploração experimental, cujo contrato foi assinado em 13 de novembro de 2012, pelo prazo de quatro anos. A MTI foi criada em 2008 por investidores nacionais.

No entanto, o presidente do Conselho de Administração da MIT, António Frazão, explica ao SOL que a reativação das Minas de Moncorvo não vai acontecer no início deste ano. “Estava estimado, mas ainda estamos a negociar com o Governo a concessão definitiva. Sem isso, não há projeto”. As negociações estão a correr bem, mas nada está garantido. “Esta posição não tem nada a ver com a queda da cotação do minério. Até porque só se e quando tivermos a concessão definitiva é que sabemos como é que vamos fazer”, esclarece.

Atrasos no processo

Desde que o projeto foi anunciado, em finais de 2012, houve alterações profundas. Em setembro de 2015, Carlos Guerra, um dos representantes da empresa promotora, explicou que “o projeto foi reduzido para praticamente um terço”. Uma decisão que teve a ver com a capacidade de processamento do minério no Porto de Leixões.

António Frazão explica que o projeto tem sofrido atrasos.  “Era para ter começado há anos e temos de ver que é preciso muito dinheiro. Dinheiro que estamos a gastar estupidamente, sem criar empregos e dinheiro para o país”, garante, sublinhando, no entanto, que as expectativas são positivas: “Acredito que teremos boas notícias, em breve”.

Ao SOL, o Ministério da Economia explica que “estão a decorrer os procedimentos administrativos destinados à concessão mineira definitiva e que, não havendo atrasos, permitirão a respetiva atribuição”.

Posição justificada pela importância do projeto: “o Governo encara este projeto de uma forma positiva e irá sempre agir na defesa do emprego, do desenvolvimento económico e da criação de riqueza, numa lógica de sustentabilidade económica, ambiental e social, que terá sempre de respeitar a legislação portuguesa”.

Cotação do minério 

Apesar do atraso do projeto estar relacionado com as negociações com o Governo, a verdade é que uma das dificuldades que os promotores enfrentam é também a flutuação da cotação do minério. Estes valores chegaram a duplicar depois da crise de 2008, mas atualmente voltaram a cair. Foi, aliás, esta flutuação e a dificuldade em levar o minério até às metalúrgicas europeias, que afastaram grandes multinacionais da exploração das Minas de Moncorvo.

Na semana passada, o minério negociado no porto de Qingdao, com 62% de pureza, chegou a fechar nos 46,35 dólares (41,59 euros). Um valor muito diferente do que se praticava em setembro de 2015, altura em que foi anunciado que estava tudo a postos em Moncorvo à espera das minas de ferro.

O projeto previa uma faturação de 153 milhões de euros no décimo ano de atividade, mas esse valor foi estimado com base na cotação média do minério a 65 euros por tonelada de ferro tratado.

sofia.santos@sol.pt