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Sampaio chegou a arrendar um escritório

A transição na Presidência da República não tem lei escrita mas há hábitos que fazem regra. Marcelo Rebelo de Sousa está, por isso, a seguir o guião de tarefas já cumpridas por Jorge Sampaio, em 1996, e por Cavaco Silva, em 2006. Também a instalação do gabinete do Presidente eleito no Palácio de Queluz – onde está Marcelo – parece hoje obedecer a uma norma. Mas nem sempre foi assim.

Que o diga Jorge Sampaio, que chegou a arrendar um escritório em Lisboa para preparar com a sua equipa a tomada de posse em 1996. Mário Soares, o chefe do Estado que ia deixar Belém, prometera-lhe todo o apoio numa transição “calorosa”, não obstante a “agenda cheia”, citava o DN, o mesmo jornal que poucos dias depois das eleições fazia notícia com a falta de “condições logísticas” para Sampaio trabalhar. “Jorge Sampaio paga para trabalhar nos preparativos para Belém. A lei não prevê quaisquer direitos para o Presidente eleito antes da posse”, escrevia.

O assunto chegava a São Bento. Barbosa de Melo e Mota Amaral, então deputados do PSD, avançaram com duas propostas vistas como “prendas” para Sampaio: aprovar uma amnistia para o recém-eleito Presidente e acrescentar ao projeto de lei em discussão no Parlamento, sobre autonomia financeira e administrativa para Belém, os meios para o Presidente eleito até à tomada de posse.

Miguel Macedo chegou a propor os mesmos direitos atribuídos aos ex-Presidentes, mas tal foi considerado excessivo; Luís Marques Guedes, também do PSD, fez uma proposta que acabou por se aproximar mais da que foi aprovada por unanimidade a 1 de fevereiro de 1996 – a Lei da Autonomia Financeira da Presidência da República: seria a secretaria-geral da Presidência a assegurar ao Presidente eleito os meios logísticos considerados necessários.

Almoço com Soares e dicas de moda para Maria José Rita

O arranque atribulado não desmotivou Sampaio, que acabou por instalar o seu gabinete no Forte de Catalazete, em Oeiras, disponibilizado pelo Governo, então liderado por António Guterres, no início de fevereiro. Sampaio ficou lá até à tomada de posse, também a 9 de março.

Depois das eleições presidenciais, o foco mediático transferia-se para São Bento e para a São Caetano à Lapa: Guterres, em minoria no Parlamento, tentava aprovar o Orçamento do Estado, o PSD procurava o seu “Moisés”, segundo Marcelo comentador – que acabou por ser eleito líder do partido nesse ano – depois da derrota de Fernando Nogueira nas legislativas de 1995 e da derrota de Cavaco frente a Sampaio na corrida a Belém, no início de 1996.

Sobre a transição presidencial os jornais faziam apontamentos: como o primeiro almoço pós-eleições entre Soares e Sampaio no Gambrinus, na baixa de Lisboa – terão sido dois encontros formais para tratar da transição com os temas da agenda em segredo; o encontro com Rocha Vieira, governador de Macau, com o futuro chefe de Estado – cuja pré-decisão de Sampaio de o manter em funções valeu nota positiva de Marcelo no seu exame da TSF; o anúncio de que Faria Leal seria o chefe da Casa Militar e de que alguns assessores de Soares transitavam para a nova Presidência.

E outras (pequenas) notas: como o lançamento de um livro de poesia de Maria José Rita; as dicas sobre moda, no DN, de criadores portugueses para a futura primeira-dama e os 1000 convidados para a tomada de posse de Sampaio na Assembleia da República, entre eles autarcas de todos os partidos e os Presidentes de Angola, José Eduardo dos Santos, ou da Guiné-Bissau, João Bernardo Vieira (Nino Vieira).

Cavaco escolhe palácio e põe Defesa no centro da transição

Cavaco perdeu para Sampaio em 1996 mas dez anos depois venceu as presidenciais de 22 de janeiro. Seguiram-se uns dias de descanso na sua casa no Algarve, na praia da Coelha, com Maria Cavaco Silva. Belém, entretanto, fez chegar ao Presidente eleito a lista dos edifícios onde pode instalar o seu gabinete até à tomada de posse, outra vez a 9 de março.

Cavaco escolheu uma ala do palácio de Queluz, onde costumam ficar instalados os chefes de Estado estrangeiros em visita oficial ao país. O mordomo de Belém, acompanhado por uma equipa, foi até Queluz fazer o levantamento das necessidades do gabinete do Presidente eleito. “Uma cortesia de Sampaio, que certamente ainda se recorda de, já eleito, ter tratado de alugar um escritório para poder trabalha”, notava o DN.

No discurso de vitória, na noite de 26 de janeiro, o economista que havia estado uma década em São Bento como primeiro-ministro, sinalizava a sua vontade para “deitar mãos à obra o mais rápido possível”. Fez votos de uma “transição tranquila” com Sampaio durante os 41 dias que tinha pela frente até à tomada de posse. Os primeiros contactos de parte a parte foram protagonizados por João Serra, chefe da casal Civil de Sampaio, e por Alexandre Relvas, diretor de campanha de Cavaco.

Caía neve em Lisboa, 50 anos depois (a última vez havia sido em 1954). Nem o facto de a capital estar coberta de flocos impediu que Sampaio e Cavaco se encontrassem em Belém para iniciar a transição. “É um encontro exploratório entre dois homens que se conhecem mal pessoalmente e foram adversários diretos há 10 anos”, notava o DN. A reunião durou 2 horas e meia. Na agenda esteve sobretudo o dossiê da Defesa e o papel do Presidente da República como comandante supremo das Forças Armadas, até porque estava a ser discutida a Lei de Programação Militar.

“Um bocadinho nervoso” antes da tomada de posse

O primeiro encontro a sós com o então primeiro-ministro José Sócrates aconteceu menos de 10 dias depois da eleição (a 2 de fevereiro) no Forte de São Julião da Barra. O almoço serviu para trocarem impressões sobre temas e assuntos da governação. “O facto de o encontro não ter sido do conhecimento da comunicação social até à divulgação oficial é considerado uma prova de confiança entre as duas partes”, escrevia-se. Numa sondagem Marktest para o DN, 58,7% dos portugueses admitia que Sócrates e Cavaco se iriam entender ‘bem’ e 44,6% avaliava como ‘positiva’ a atuação do Presidente da República eleito.

 O período entre a eleição e a tomada de posse foi entusiasticamente seguido pela imprensa, não obstante Sampaio dominar a agenda com as últimas iniciativas do seu mandato de uma década em Belém, onde se conta a terceira visita a Timor-Leste; o périplo por municípios de Viseu, com a desertificação na agenda, ou ainda a visita à Argélia, para homenagear Manuel Teixeira Gomes.

Entre Lisboa e Queluz, Cavaco, já obrigado a seguir o protocolo do Estado, prosseguia encontros e reuniões com as chefias militares; com o procurador-geral da República, Souto de Moura; com o presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d’Oliveira Martins ou os então representantes da República nos Açores e na Madeira. Reuniões todas combinadas com Sampaio para recolha de informação relevante para o mandato.

Na agenda mediática desfilaram ainda outros assuntos: a gripe das aves que alarmava a Europa; a trasladação dos restos mortais da irmã Lúcia para Fátima; a disponibilidade de Luís Filipe Menezes para disputar a liderança do PSD contra Marques Mendes e o pré-agendamento pelo BE e pela JS do casamento homossexual a provocar os costumes.

Cavaco evitava comentar a atualidade – tal como faz hoje Marcelo – e preparava a sua equipa: Nunes Liberato para chefe da Casa Civil e Carlos Reis, comandante da Academia Militar, para chefe da Casa Militar.

Com o aproximar da tomada de posse, para a qual foram convidadas cerca de 900 pessoas, entre elas Jacques Delors, convidado pessoal de Cavaco, o PR eleito admitia estar um “bocadinho nervoso”. E recebia um voto de confiança de Sampaio, ainda antes de deixar Queluz e instalar-se em Belém, de onde agora sai para dar lugar a Marcelo.

ricardo.rego@sol.pt