Sociedade

MP instaura inquérito a procurador Orlando Figueira

O Conselho Superior do Ministério Público abriu um inquérito ao procurador Orlando Figueira, em prisão preventiva por suspeitas dos crimes de corrupção passiva para ato ilícito na forma agravada, falsidade informática e branqueamento de capitais. A decisão foi tomada esta manhã e servirá para apurar se há ou não matéria que justifique a abertura de um processo disciplinar.

Orlando Figueira foi detido há uma semana, no âmbito da “Operação Fizz”. O Ministério Público suspeita que o procurador recebeu ‘luvas’ de 300 mil euros para arquivar um processo que corria contra o vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, no Departamento Central de Investigação e Ação Penal.

Em comunicado, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) refere que, na sequência da proposta da Procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, os seus membros decidiram “instaurar (…) um inquérito para apurar se há ou não factos que determinem a instauração de processo disciplinar ao Procurador da República Orlando Figueira”.

O procurador está afastado do MP desde Setembro de 2012, a pedido do próprio, que requereu uma licença sem vencimento de longa duração. Mas, confirmou o CSMP, “os factos em investigação terão corrido em momento anterior ao início” dessa licença,  “quando o arguido se encontrava no exercício de funções de magistrado do Ministério Público”.~

A decisão de abrir um inquérito foi tomada por unanimidade.

Cândida Almeida continua do Supremo

Os membros do CSMP também decidiram “renovar a comissão de serviço que a procuradora-geral adjunta Cândida Almeida vem exercendo no Supremo Tribunal de Justiça”.

No entanto, esta decisão não foi unânime. “A deliberação foi tomada por 14 votos a favor e 3 abstenções”, refere o comunicado divulgado pela Procuradoria-geral da República.

Além de Cândida Almeida, também Vinício Ribeiro vai continuar destacado no tribunal da Relação de Guimarães – uma decisão que mereceu a unanimidade do membros.