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Banco de Portugal investiga ocultação de contas no BPA

Banco de capitais angolanos surge envolvido no caso do ex-procurador Orlando Figueira: as supostas ‘luvas’ foram recebidas numa conta no BPA que não foi declarada ao Banco de Portugal. Em Luanda, o caso está a causar ondas de choque..

O Banco de Portugal (BdP) vai investigar o Banco Privado Atlântico (BPA), instituição de capitais angolanos que foi constituída arguida no âmbito do inquérito ao  ex-procurador da República Orlando Figueira e que envolve o vice-Presidente de Angola, Manuel Vicente. 

O SOL questionou o supervisor, liderado por Carlos Costa, se vai tomar alguma iniciativa na sequência das informações já tornadas públicas de que o banco disponibilizou uma conta secreta a Figueira para este receber pagamentos não declarados de uma empresa angolana. O BdP esclareceu: «O Banco de Portugal investiga, naturalmente, em qualquer caso, todos os indícios que cheguem ao seu conhecimento de infrações a deveres a que se encontram sujeitas as instituições supervisionadas e que ao Banco de Portugal caiba por lei investigar e sancionar». 

Segundo o SOL apurou, Orlando Figueira recebeu em 2012, nessa sua conta do BPA – que não era do conhecimento do BdP como a lei prevê – transferências com origem na sociedade Primagest, que terá capital da Sonangol. Terá sido esse fluxo de dinheiro que levantou as suspeitas do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), além do facto de o procurador ter pedido para sair do Ministério Público para trabalhar no BCP (que juntamente com a Sonangol é um dos principais acionistas do BPA).

Um caso que abala o regime

Em 2014, o DCIAP recebeu uma denúncia anónima com dados que permitiram identificar a conta bancária de Figueira. O antigo magistrado está preso preventivamente, por indícios de corrupção, branqueamento de capitais e falsidade informática.

Em Angola – quando faltam menos de seis meses para o Congresso do MPLA (previsto para meados de agosto) que elegerá o sucessor de José Eduardo dos Santos na liderança do partido e próximo candidato a Presidente da República (as eleições estão marcadas para 2017) – a notícia da detenção em Lisboa do ex-procurador Orlando Figueira por suspeitas de corrupção relacionadas com o arquivamento de processos envolvendo personalidades da elite angolana apanhou de surpresa as mais altas esferas políticas de Luanda. E abalou o regime. 

Desde logo porque um dos processos arquivados por Orlando Figueira tem como arguidos o vice-Presidente Manuel Vicente – o ex-líder da Sonangol e apontado até há muito pouco tempo como o mais provável sucessor de José Eduardo dos Santos, de quem, desde criança, foi sempre muito próximo – e o general Hélder Vieira Dias ‘Kopelipa’, chefe da segurança do Presidente e homem forte na hierarquia militar angolana. Além do governador do Banco Nacional de Angola (BNA), José Pedro de Morais Júnior.

Além disso, os dois bancos que surgem envolvidos no caso, o Millennium BCP (que contratou Orlando Figueira) e o BPA, têm capitais angolanos, da Sonangol, que escolheu como seu representante Carlos Silva (um jurista que cumulativamente é presidente do BPA e vice-presidente do BCP em Portugal).

Vicente nega ter pago ‘luvas’ ou ter contratado procurador

Ao silêncio oficial inicial seguiu-se, no início desta semana, um comunicado formal de Manuel Vicente demarcando-se da contratação de Orlando Figueira para consultor do BCP. O vice-presidente  afirmou ainda desconhecer em absoluto qualquer pagamento ao magistrado e reiterou a sua inteira disponibilidade para voltar a justificar a origem dos rendimentos com que adquiriu um apartamento no edifício Estoril Residence – que era objeto do inquérito arquivado por Figueira em janeiro de 2012.

Fragilizado no seio do partido – onde nunca foi bem querido –, Vicente terá colocado o lugar de vice-presidente à disposição de José Eduardo dos Santos na sequência do anunciado envolvimento na Operação Fizz.
O certo é que, pelo menos para já, não é certo que o Presidente prescinda dos seus serviços. Nem dos do general ‘Kopelipa’, que também era arguido no mesmo inquérito. Já Morais Júnior, igualmente arguido no mesmo processo e que substituiu José Massano em janeiro de 2015, tem os dias contados à frente do BNA. Segundo o SOL apurou, a sua substituição era ontem dada como certa em Luanda.

Semelhante destino (destituição da presidência do BPA e da vice-presidência do BCP) deverá ser apontado a Carlos Silva nos próximos dias. Amigo de Paulo Blanco – o advogado do Estado angolano e de alguns dos seus dirigentes em vários inquéritos do Ministério Público em Lisboa e que também foi constituído arguido na Operação Fizz, com Orlando Figueira –, Carlos Silva é na prática o ‘patrão’ de Orlando Figueira no BCP e tem estado reservado a silêncio absoluto desde a detenção do antigo magistrado.

Não obstante a coincidência temporal, em Luanda estas destituições do governador e de Carlos Silva não são oficialmente associadas ao escândalo que originou a prisão preventiva de Orlando Figueira. E o mais provável é que nos próximos dias sejam igualmente anunciadas outras mudanças, nomeadamente em gabinetes ministeriais, sendo apontada como muito provável a saída também da ministra do Comércio, Rosa Pacavira. 

Jornal de Angola: ‘Vingança de colono’

Mais de uma semana depois das notícias que davam conta do alegado envolvimento de Manuel Vicente na Operação Fizz, o Jornal de Angola publicou ontem  um editorial reagindo ao caso. Sob o título «Vingança de colono», o jornal faz novamente duras críticas à Justiça portuguesa: «Por cada novo escândalo e crise que rebentam em Portugal, a atitude quase pavloviana que se instalou na sociedade portuguesa, por culpa de políticos antigamente ligados à UNITA de Savimbi e ao apartheid e agora movidos pela fúria da vingança, de estabelecerem uma ligação direta de Angola aos problemas que surgem parece doentia, fruto de recalcamentos não curados e a precisar de urgente tratamento psicanalítico».