Economia

Governo está a preparar medidas adicionais em caso de derrapagem orçamental

Comissário europeu não tem dúvidas. Ministro das Finanças garantiu no Eurogrupo que governo está a preparar medidas adicionais em caso de derrapagem

O Eurogrupo não tem dúvidas de que Portugal vai ter mesmo de adoptar medidas adicionais de austeridade para compensar desvios no défice orçamental.

Falando na conferência de imprensa realizada no final de mais uma reunião dos ministros das Finanças da zona Euro, o comissário europeu para os Assuntos Económicos foi claro: “essas medidas terão de ser implementadas”. “Eu estarei em Lisboa na quinta-feira para discutir isso com o ministro das Finanças e o primeiro-ministro”, acrescentou.

No comunicado divulgado após a reunião, o Eurogrupo refere que foram informados de “que as medidas adicionais estão a ser preparadas, e essas mesmas medidas serão implementadas quando necessário para assegurar que o Orçamento para 2016 esteja em conformidade com o Pacto de Estabilidade e Crescimento”.

A posição da Comissão é que o governo terá de adoptar medidas adicionais “se” for necessário. Agora, não é uma questão de “se” mas “quando”.

Entretanto, Costa reagiu no final do dia, afirmando que não vê razões para alterar o Orçamento. O primeiro-ministro reafirmou que só se comprometeu com Bruxelas a “fazer o trabalho de casa” para o caso de ser necessário.

A Comissão reafirma assim o seu alerta de 11 de Fevereiro, de que Portugal está em risco de não cumprir as regras do PEC em 2016, tal como outros países da moeda única, como a Áustria, Itália, Lituânia, Bélgica, Eslovénia e Espanha.

“Vamos continuar a monitorizar atentamente a política orçamental e económica da zona Euro, assim como a política monetária na zona euro como um todo. Acreditamos que a Comissão vai dar todos os passos necessários para assegurar o cumprimento com o pacto e está a postos para apoiar este processo”, refere ainda o comunicado.

Pierre Moscovici deixou ainda uma nota sobre o défice estrutural na conferência de imprensa ao afirmar que “há um grupo a ‘tratar’ do método de cálculo do PIB potencial”. “Sabemos que aqui e ali existe insatisfação sobre o resultado [desse cálculo]”, admitiu. Em causa estão as diferenças na forma como o governo português e a Comissão Europeia calculam o défice estrutural.

Troika em Atenas  Os ministros das Finanças do euro deram ainda luz verde às três instituições credoras do terceiro programa de resgate financeiro à Grécia para regressar hoje a Atenas e concluir a primeira revisão ao programa, atrasada desde o Outono passado.

O Eurogrupo voltou a insistir que o governo grego necessita de fazer mais esforços para cumprir com os objectivos orçamentais. A Grécia concordou em atingir um excedente primário de 3.5% do PIB em 2018 mas se Bruxelas parece estar satisfeita com as promessas do goerno de Tsipras, já o Fundo Monetário Internacional (FMI) tem dúvidas que este possa ser alcançado com o actual conjunto de medidas e por isso pede mais reformas.

“Depende dos números para onde se olhe. Os números da Comissão mostram que a Grécia não está assim tão mal. Os números do FMI mostram que é preciso fazer mais”, resumiu o ministro irlandês à entrada da reunião.

No final, o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, garantiu que se os objetivos forem cumpridos, então “farão o que for necessário para tornar a dívida  gerível”. Pierre Moscovici salientou que “há trabalho técnico ainda para ser feito” e que existe “margem de manobra para as autoridades gregas executarem mais reformas”. “Precisamos de uma credível e sustentada reforma das pensões e o orçamento tem de estar no caminho certo também a médio prazo,” disse, por seu lado, Jeroen Dijsselbloem. “Temos de manter-nos fiéis ao acordo a que chegámos no Verão [de 2015]”, avisou.

Notícia atualizada às 20h30