Politica

Na tomada de posse já a pensar na próxima batalha de Costa

É já amanhã que o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, vem a Lisboa para reunir com António Costa e Mário Centeno. E isso notou-se numa cerimónia de tomada de posse do novo Presidente da República marcada por referências ao embate que aí vem. Ferro Rodrigues pediu a ajuda de Marcelo, o Presidente respondeu presente, mesmo que assinalando as dificuldades.


Em cima da mesa estará a preparação do Programa de Estabilidade e Crescimento que Costa e Centeno terão de entregar a Bruxelas em abril e que deverá conter algumas das medidas do Plano B que o Governo português preparou para o caso de as contas não baterem certo na execução orçamental de 2016.

A tarefa não se afigura fácil, sobretudo depois de esta segunda-feira Moscovici ter dito que não havia uma questão de "se", mas de "quando" seria aplicada mais austeridade, contrariando a tese de Costa e de Centeno de que só haverá medidas adicionais ao Orçamento do Estado para 2016 se houver uma derrapagem que as torne inevitáveis. O comissário acabou por corrigir o tiro, explicando que Bruxelas continua a acreditar no Orçameno português, mas ficou claro que a conversa amanhã não será fácil. Bruxelas quer ver mais esforços no sentido de um maior rigor nas contas públicas, Costa tem um programa de crescimento e acordos à esquerda que vão em sentido contrário.

Num clima como este, todas as ajudas são poucas e o socialista Eduardo Ferro Rodrigues deixou claro que conta com Marcelo, enquanto na bancada dos convidados para tomada de posse o ouvia o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.

"Presidente da República, Parlamento, Governo, deverão unir-se estrategicamente na luta por uma Europa de valores, de convergência e de coesão", lançou Ferro.

Marcelo respondeu, apresentando como objetivo da sua Presidência "lutar por mais justiça social, que se supõe efetiva criação de riqueza, mas se satisfaz com a contemplação dos números, quer chegar às pessoas e aos seus direitos e dever".

A fórmula de Marcelo para combinar rigor com crescimento não anda, aliás, muito longe da que tem sido repetida por António Costa. O novo Presidente quer um equilíbrio "entre crescimento, emprego e justiça social de um lado e viabilidade financeira do outro".

A sintonia com Costa parece evidente, mas Marcelo Rebelo de Sousa sabe que o caminho que há pela frente não será fácil.E lança até um apelo a uma nova visão europeia sobre o problema de conjugar o crescimento com as contas certas.

"Temos para tanto de não esquecer, entre nós como na Europa a que pertencemos, que sem rigor e transparência financeira, o risco de regresso ou de perpetuação das crises é dolorosamente maior, mas, por igual, que finanças sãs desacompanhadas de crescimento e emprego podem significar empobrecimento e agravadas injustiças e conflitos sociaos".

Marcelo sabe que estão pela frente "trabalhos reforçados" e que as finanças públicas não comportam "temeridades", mas sabe também que é necessária uma reformulação da Europa face aos desafios que se lhe apresentam.

"Temos de ser fiéis aos compromissos a que soberanamente nos vinculámos - em especial, aos que compreendem a coordenadas permanentes da nossa política externa, como a União Europeia, a CPLP e a Aliança Atlântica - nunca perdendo a perceção de que também quanto a elas há sinais de apelo a reflexões de substância, de forma, ou de espírito solidário, num contexto muito diverso daqueles que testemunharam as suas mais apreciáveis mudanças".

Para já, o que Marcelo sabe é que conta com um  amigo no presidente da Comissão Europeia, em relação ao qual sublinhou uma "dimensão pessoal" de uma relação "em que se juntam respeito, laços antigos e grata amizade".

Se é verdade que na Europa as amizades têm contado pouco - Moscovici e Dijsselbloem são da família socialista europeia e nem por isso têm dado a mão a Costa - até agora as palavras de Jean-Claude Juncker para Marcelo foram bem simpáticas. Ontem, Juncker jantou com Rebelo de Sousa no Grémio Literário e disse aos jornalistas que o novo Presidente português "é o homem certo no lugar certo".