Os primeiros testes de Marcelo Rebelo de Sousa

Prometem ser agitados os primeiros meses do Presidente em Belém. Há vários riscos à espreita e muita tensão para gerir entre Governo, esquerdas e Bruxelas.

Desde que tomou posse que Marcelo não sai dos ecrãs das televisões, mas é só depois da próxima terça-feira que se deverá dirigir de forma oficial aos portugueses. Com o Orçamento do Estado aprovado na Assembleia da República, o Presidente vai fazer uma comunicação ao país, na antecâmara de alguns dias que prometem ser quentes para a política nacional.

A primeira mensageme viagens oficiais

«Na altura em que tiver de tomar uma decisão sobre a promulgação, falarei aos portugueses. O que significa que falarei mesmo», prometeu Rebelo de Sousa ainda antes de tomar posse, antevendo os tempos difíceis que devem exigir da Presidência um acompanhamento próximo.

«Tentarei fazê-lo falando a propósito do Orçamento e de outros temas. Penso que é uma das missões do Presidente da República nos próximos tempos», dizia numa altura em que já se antevia um calendário complicado para os primeiros meses em Belém.

O objetivo do Governo é que o Orçamento entre em vigor a 1 de abril, pelo que Marcelo terá oito dias para o promulgar e fazer uma mensagem ao país. O tom deve ser conciliatório, como se espera de um Presidente que apresentou um programa de «pacificação» para o país. Mas antecipa-se que traga avisos para o que aí vem.

«Sem rigor e transparência financeira, o risco de regresso ou de perpetuação das crises é dolorosamente maior», disse já no discurso de tomada de posse, no qual alinhou numa fórmula que tem sido defendida por Costa para equilibrar «crescimento, emprego e justiça social de um lado e viabilidade financeira do outro».

Pelo meio, Marcelo Rebelo de Sousa terá a sua primeira deslocação oficial ao estrangeiro, com visitas ao Vaticano e a Espanha. Para depois, ainda sem data marcada mas antes do verão, fica a ida a Moçambique, retribuindo com a vinda à sua tomada de posse do Rei Filipe VI e do Presidente moçambicano Filipe Nyusi.
Apesar de a Bélgica não aparecer, pelo menos para já, no roteiro das viagens programadas, será em Bruxelas, porém, que se concentrarão todas as atenções até maio.

Bruxelas à espreita

Com o Orçamento aprovado, António Costa e Mário Centeno vão ter de preparar o Programa de Estabilidade e o Plano Nacional de reformas. Os dois documentos têm de chegar a Bruxelas até meados de abril, com medidas para o próximo quadriénio que se advinham não ir agradar à esquerda, sobretudo depois dos avisos que o comissário europeu dos assuntos económicos, Pierre Moscovici, deixou esta quinta-feira em Lisboa.

«Em maio, teremos de avaliar cuidadosamente as políticas do Governo», alertou Moscovici. É nessa altura que a Comissão Europeia tomará decisões no âmbito do Procedimento relativo aos Défices Excessivos. E, a haver de facto o ‘plano B’ que Costa tem querido desvalorizar, é por esses dias que deverá ser conhecido, já com dados de execução orçamental que permitem aferir a que ponto o Plano A do Orçamento está ou não a funcionar. 

A pressão sobre o Governo será grande. Virá da esquerda – já que nessa altura o grupo de trabalho sobre a «avaliação da sustentabilidade da dívida» que junta Governo e BE deverá já começar a apresentar conclusões – e também de Bruxelas – que não dá sinal de abrandar as exigências. «Não daremos lições nem interferiremos indevidamente nas decisões políticas nacionais, mas iremos aconselhando e, se necessário, procuraremos convencer», anunciou Pierre Moscovici.

Será um momento de tensão para Marcelo Rebelo de Sousa gerir, que terá o seu pico poucos dias depois de um dos primeiros grandes discursos do Presidente, nas  celebrações do 25 de Abril no Parlamento. E aí deverá voltar a tentar «cicatrizar as feridas» entre esquerda e direita.

«O que nos une é muito mais importante e duradouro do que aquilo que nos separa», disse na tomada de posse, num discurso que deve marcar o tom da sua Presidência. Certo é que Marcelo não se limitará aos discursos de circunstância. O seu trabalho deve continuar a passar por reuniões e conversas constantes com os vários agentes políticos e sociais, «preferindo os pequenos gestos que aproximam às grandes proclamações que afastam».