Cultura

A quem pertencem os despojos de Omã?

A propriedade dos restos de um navio abandonado e do seu conteúdo não é um tema consensual. A convenção da UNESCO determina que cabe a cada estado zelar pela preservação dos achados subaquáticos nas suas águas territoriais, impedindo os especuladores e caçadores de tesouros de se apropriarem desses bens. Mas o sultanato do Omã não assinou a convenção. Para João Paulo Oliveira e Costa, «pela forma como isto está a ser publicitado, parece não ser a ação de uns privados completamente à solta mas estar enquadrada com as autoridades do sultanato».


Nesse caso, o achado pertenceria ao Omã, mas o Estado poderia decidir fazer a concessão da sua exploração a privados. Há, porém, quem também defenda que os navios nunca deixam de pertencer ao país que os detinha originalmente – neste caso Portugal. Em 2007, uma empresa norte-americana de exploração submarina descobriu um navio naufragado ao largo de Portugal com 17 toneladas de moedas de ouro e de prata, no valor de 500 milhões de dólares. O governo espanhol pôs uma ação contra a empresa e um tribunal federal norte-americano deu-lhe razão, tendo o tesouro sido restituído a Espanha em 2012.

Para João Paulo Oliveira e Costa, a propriedade das peças encontradas é uma questão lateral. «O mais importante para nós portugueses não é onde estão esses bens mas que sejam conhecidos. Mais do que reclamar fosse o que fosse, interessa-nos que sejam musealizados, preservados e que se faça edições, e assim todos nós teremos acesso à riqueza que este material encerra. Seja onde for que se faça um museu, se as peças estiverem estudadas e bem conservadas até se poderá um dia, com alguma facilidade, arranjar maneira virem a Portugal numa exposição temporária».

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jose.c.saraiva@sol.pt