Internacional

Ativistas angolanos condenados até oito anos de prisão efetiva

O tribunal de Luanda condenou, esta segunda-feira, os 17 ativistas angolanos a uma pena de prisão efetiva que varia entre os dois e os oito anos, pelos crimes de “atos preparatórios de rebelião e associação de malfeitores”.

AP  

Segundo o Rede Angola, o 'rapper' luso-angolano Luaty Beirão foi condenado a cinco anos e seis meses de prisão, tendo sido também condenado por falsificação de documentos.

Já Domingos Cunha, que foi condenado enquanto líder da associação criminosa, irá cumprir oito anos e seis meses de prisão.

Recorde-se que o caso remonta a 20 de junho de 2015, quando 13 dos ativistas foram detidos em Luanda após uma operação policial – outros dois acabaram por ser detidos dias depois. Estiveram em prisão preventiva até dezembro de 2015, altura em passaram a prisão domiciliária.

Luaty Beirão chegou mesmo a estar em greve de fome durante 36 dias em protesto contra o excesso de prisão preventiva. Atitude que levou a várias manifestações de solidariedade em Luanda, Lisboa, passando por outras cidades como Mindelo, Berlim e Bruxelas.

Outras duas jovens também estão envolvidas no processo, mas permaneceram em liberdade.

No passado dia 21, a representante do Ministério Público alegou que não tinha ficado provado que os 17 ativistas queriam atentar contra a vida de José Eduardo dos Santos.

Ficou provado, porém que os debates que realizavam serviam para planear e concretizar atos de rebelião. “Não há qualquer dúvida que os arguidos estavam a preparar atos de rebelião porque os mesmos não pretendiam apenas ler um livro ['Ferramentas para Destruir o Ditador e Evitar Nova Ditadura Filosofia Política da Libertação para Angola', de Domingos da Cruz]. Os arguidos queriam aprender como destituir o poder”, afirmou Isabel Fançony Nicolau, citada pelo Rede Angola. 

Os ativistas vão ter ainda de pagar uma taxa de justiça no valor de 50 mil kwanzas. Tanto a Defesa como o Ministério Público anunciaram que vão recorrer da decisão.