Politica

Belém e S. Bento: luas de mel com fim anunciado

A eleição de Mário Soares e de Cavaco Silva para Belém foi separada por 20 anos mas nem por isso os dois ex-Presidentes da República deixaram de cumprir a tradição de iniciar funções com promessas de cooperação com o Governo em funções - na linha, aliás, do que havia feito Ramalho Eanes e faria Jorge Sampaio.

A coabitação entre Belém e São Bento começa sempre com sorrisos rasgados para a fotografia e apertos de mão demorados. Tal e qual Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa, que vivem hoje dias de imaculado estado de graça, lembrando outros tempos, outros protagonistas e outras histórias, mesmo aquelas que acabaram por não dar a um final feliz.

Quem viu Cavaco Silva e José Sócrates sair de um almoço a sós, a 2 de fevereiro de 2006, no Forte de São Julião da Barra, mal podia acreditar que 10 anos depois acabariam sem se poder ver um ao outro e com acusações de falta de lealdade. Cavaco acabava de ser eleito para Belém e prometia a Sócrates, primeiro-ministro que estava à beira de completar um ano à frente do Executivo, “cooperação estratégica”. E assim tentou. Até que, em 2008, Cavaco interrompe as férias de verão no Algarve para justificar o veto ao Estatuto dos Açores, que Sócrates esperava que o Presidente deixasse passar, já que beneficiava Carlos César nas regionais desse ano.

‘Sócrates corre maratonas e Cavaco é velocista’

A partir de então nada foi como dantes. Para trás ficavam dois anos de absoluta sintonia e de “solidariedade institucional” entre os dois órgãos de Estado - mesmo quando o PSD via o Presidente a enviar recados a Sócrates - como no discurso da tomada de posse, antecedido por uma longa conversa sobre futebol. “Sócrates corre maratonas e Cavaco foi velocista”, lembravam os jornais, para sublinhar a ‘proximidade’ entre o Presidente da República e o primeiro-ministro.

PSD e CDS deixam Sócrates a sorrir, dizia Portas

Mas as agendas dos conselheiros escolhidos por Cavaco para a sua Casa Civil não coincidiam com as do Governo, notavam os jornais. David Justino havia de confirmar isso mesmo, ao criticar o Plano de Reforma da Administração Pública do Governo de Sócrates. “Mais valia estarem quietos”, disparou. Cavaco, numa visita ao Hospital D. Estefânia, em Lisboa, assumia estar mais bem informado para iniciar uma nova fase do mandato, admitindo poder influenciar a política.

A primeira intervenção de fundo de Cavaco nas comemorações do 25 de Abril carregava, por isso, altas expectativas. Na agenda política estavam episódios como a falta de quorum em São Bento e o falhanço da votação eletrónica ou os relatórios do FMI, da OCDE e do Banco de Portugal sobre o mau resultado da economia e finanças. O Presidente reconheceu que o discurso seria uma boa oportunidade para “refletir sobre o que é exigível do comportamento dos eleitos e demais agentes políticos”, mas preferiu “lançar um olhar sobre a nossa sociedade e confrontá-la com os sonhos que marcaram aqueles dias de Abril” de 1974. Estava assim lançado o roteiro para a inclusão, que foi subscrito pelo primeiro-ministro.

Na véspera do 25 de Abril, saber-se-ia depois, Sócrates e o seu ministro Vieira da Silva tinham ido a Belém apresentar ao Presidente as propostas de alteração para a Segurança Social. Em sintonia, o Governo e o PS não falharam ao lado de Cavaco na visita a cinco distritos do interior para promover a inclusão, tal como o PSD, o CDS e até o PCP. Só o BE faltou. “Em paz com o Governo, Cavaco Silva foi acompanhado por membros do Executivo que iam tirando notas”, registava o DN.

Entre os partidos que apoiaram Cavaco, PSD e CDS olhavam mais para dentro do que para fora. Marques Mendes, líder dos sociais-democratas, convocava um Congresso extraordinário para alterar os estatutos do partido. Luís Filipe Menezes, seu sucessor, pré-anunciava que seria candidato a líder. No Caldas, Ribeiro e Castro não convencia a ala portista, e também pedia um Congresso extraordinário. Paulo Portas, remetido ao comentário político, picava: PSD e CDS deixavam Sócrates a sorrir, dizia, sublinhando que os congressos extraordinários davam uma imagem de fragilidade, num momento em que as críticas ao Governo não tinham palco em Belém.

Cavaco, que recusava fazer da Presidência um muro de lamentações, cumpria a promessa.

Soares ao lado de Cavaco, que almoçava com Eanes 

Também com promessas de cooperação com o Governo de então, liderado por Cavaco Silva, Mário Soares tomou posse como Presidente  a 9 de março de 1986.

A democracia era jovem em Portugal e a entrada na CEE, meses antes, haveria de desviar o foco de Belém para a integração comunitária. Soares, apostado na separação de poderes, deixava Cavaco, recém primeiro-ministro, gerir com habilidade a minoria que conseguira nas legislativas de 1985, após fazer cair o Bloco Central PS-PSD. A coabitação não conhecia, por isso,  grandes afetos - claro que houve sorrisos para a fotografia e promessas de trabalho conjunto -, mas ao menos “conseguiram entender-se na escolha da ementa para o primeiro almoço” depois da posse de Soares, ironizava o DN.

O conflito institucional estava no Parlamento. De um lado o Governo, suportado por uma direita em minoria na AR, e do outro uma esquerda (PS, PRD e PCP) que ensaiava um entendimento para derrubar Cavaco, que ainda conseguiu aprovar o Orçamento de 1986, promulgado por Soares, depois de muitas alterações introduzidas pela esquerda, como a descida do preço da gasolina.

“A descida no preço da gasolina impede o leite mais barato”, dramatizou Cavaco Silva, numa comunicação ao país que deixou a esquerda furiosa. O primeiro-ministro lembrava ao Parlamento que não podia entrar na esfera de competências do Executivo. Ao mesmo tempo, eram reveladas declarações de Cavaco a admitir o cenário de eleições antecipadas. Álvaro Cunhal, líder do PCP, não tardou a lembrar que umasolução de esquerda precisava de incluir os comunistas. E mostrou a fórmula: PCP, PS, PRD e MDP/CDE.  “Falta saber se os partidos democráticos se vão colocar ao lado do PCP”, reagia o primeiro-ministro, para depois reconhecer que Soares era o entrave à emergência de uma frente popular “perigosa”.

A instabilidade política pairava por todos os cantos. Em Belém, quando não estava em deslocações oficiais ou a receber líderes mundiais, como José Sarney, Presidente do Brasil, Soares recebia Cavaco, todas as quintas-feiras, e representantes dos partidos. Numa dessas audiências, uma delegação do PSD testemunhava o “quadro geral de estabilidade confirmado pelo Presidente Soares”, relata o DN. Medeiros Ferreira, do PS, notava que “o Governo minoritário de Cavaco quer dar a entender que não o é”, enquanto o PS entrava em campanha interna para escolher o sucessor de Soares no Rato: Jaime Gama ou Vítor Constâncio.

Mais uma vez, o discurso do 25 de Abril era essencial para medir o pulso à coabitação. E Soares foi claro: “As condições de estabilidade pressupõem relações de diálogo permanente, confiado e sereno, a todos os níveis, em especial no respeito pelas competências de cada um e pelo princípio da separação de poderes”, afirmou. Soares colocava-se ao lado de Cavaco, que num episódio inédito convidou Ramalho Eanes, então Presidente cessante, para um almoço em São Bento, para celebrar as “excelentes relações” entre ambos.

Mas meses depois - a 3 de abril de 1987 - seria precisamente o PRD de Eanes a apresentar uma moção de censura ao Governo, apoiada por PS, PCP e MDP/CDE. Vítor Constâncio propôs ao seu antecessor, agora em Belém, um Governo PS/PRD. Mas Soares, sem grande apreço por Constâncio e atento à perda de influência do partido de Eanes para o PS, acabou por não aceitar e convocou eleições antecipadas para 19 de julho de 1987, que dariam a Cavaco a maioria absoluta.

Os conflitos viriam depois, já em 1993, a meio da segunda maioria do PSD de Cavaco e do segundo mandato de Soares, acabando em guerra aberta entre ambos em 1994 e 1995.