Sociedade

Pagamentos relativos à barragem do Baixo-Sabor apanhados no Lava Jato

De uma das contas da construtora Odebrecht investigadas na Operação Lava Jato saíram em 2015 três milhões de reais (cerca de um milhão de euros) para pagamento de ‘luvas’ relacionadas com a obra da empresa na barragem do Baixo Sabor, em Portugal, segundo noticiou ontem o jornal brasileiro O Globo.

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A conta em causa – designada pela investigação como ‘Paulistinha’, por ser usada para pagamentos em dinheiro no estado de S. Paulo – era movimentada por uma funcionária da construtora brasileira para pagamento de ‘luvas’ relacionadas com obras em curso.

A construção da barragem começou em 2008 e esteve a cargo de um consórcio formado pela Bento Pedroso (empresa comprada pela Odebrecht e  através da qual a construtora opera em Portugal) e pelo Grupo Lena (empresa de que foi administrador Carlos Santos Silva, empresário amigo de José Sócrates e que está no centro da Operação Marquês). Inicialmente orçada em cerca de 450 milhões de euros, a obra ‘derrapou’ para cerca de 700 milhões, segundo informações que vieram recentemente a público. Em fase de testes, será a segunda barragem com maior potencial de produção de energia a seguir à de Alqueva, segundo a EDP.

Em nota à comunicação social, os advogados de José Sócrates vieram entretanto lembrar que a barragem do Baixo Sabor não fez parte do Programa Nacional de  Barragens com Elevado Potencial Hidroelétrico aprovado pelo seu Executivo em 2007 (como afirma O Globo). "A decisão governamental que viabilizou a construção da referida barragem foi tomada durante o Governo do Dr. Durão Barroso", através da "declaração de impacto ambiental de 15 de junho 2004 e despacho conjunto dos ministros do Ambiente e Economia, publicado no Diário da República de 2/10/ 2004". 

Além disso, a adjudicação da obra “foi da estrita competência da Edp, sem que nelas o governo de então interviesse a qualquer título”. Por isso, defendem, a ligação do nome do ex-primeiro-ministro a este caso “não tem fundamento” e “só pode ser explicada por razões caluniosas”.