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Draghi exige mais reformas no mercado de trabalho

Mario Draghi teve honras de convidado no primeiro Conselho de Estado convocado por Marcelo Rebelo de Sousa. Como qualquer turista que vem à capital, deixou-se encantar pelo “rio Tejo e a Torre de Belém, o lugar onde há cinco séculos os primeiros exploradores marítimos partiram por mares desconhecidos à procura de novas oportunidades”. O presidente do Banco Central Europeu (BCE) até trouxe palavras elogiosas para o caminho que Portugal tem vindo a percorrer e congratulou-se com o facto de a Comissão Europeia ter considerado que o Orçamento do Estado para 2016 não estava em incumprimento grave. Mas também deixou avisos que podem não agradar à esquerda.

A reforma do mercado laboral e as alterações aos regimes de insolvência para tornar mais eficazes os processos de reestruturação das empresas a braços com grandes volumes de dívida estão no topo da agenda do BCE para as reformas que esta instituição gostaria de ver aplicadas em Portugal e plasmadas no Programa Nacional de Reformas que António Costa terá de entregar em Bruxelas até ao final de abril.

“Os sinais de recuperação na zona euro e na economia portuguesa não devem ser lidos como uma indicação para descansarmos sobre os louros do trabalho feito”, avisou o presidente do Banco Central Europeu - na intervenção no Conselho de Estado divulgada pelo BCE - depois de explicar que muita desta recuperação se deve às políticas monetárias conduzidas pela instituição que dirige, bem como aos custos baixos da energia graças ao preço do petróleo.

Apesar desses sinais nos quais inclui uma “tendência de descida do desemprego” Mario Draghi vê com preocupação “o desemprego jovem” e lembra que em Portugal “cerca de um terço dos jovens em idade ativa não tem emprego”.

Este é um problema que Draghi acha que deve ser levado a sério e para cuja resolução o presidente do BCE acha que “todos os atores devem desempenhar o seu papel”, incluindo as instituições europeias.

“Aproveitar o momento para as reformas é essencial”, defende Draghi

Mas há uma parte do problema que Mario Draghi entende que deve ser resolvido pelo Governo de António Costa, através de mais reformas.

“O BCE não pode sozinho criar as condições para uma recuperação sustentável do crescimento”, alerta, depois de referir o efeito positivo que teve a sua decisão de baixar os juros na zona euro novamente em março deste ano.

“Não é tempo para desfazer as reformas do passado. Além de manter os sucessos já alcançados, são necessários mais esforços reformistas em toda a zona euro”, sublinha, para em seguida apontar “o funcionamento do mercado laboral” como um aspeto chave para garantir uma boa resposta a momentos de crise,

“Esta área continua a ser um desafio para Portugal”, afirma Draghi que apela à ação do Governo, lembrando que o desemprego deve ser “a principal preocupação do país”.

Mario Draghi quer também mais reformas para incentivar as empresas a investir em Portugal e inclui nessas medidas reformas para ajudar a atacar o problema do mal-parado no setor empresarial português, que continua a ser preocupantemente elevado.

“Aproveitar o momento para as reformas é essencial”, defende, lembrando que o Conselho de Estado a que veio como convidado tem precisamente na agenda o Programa Nacional de Reformas.

Ainda assim, o presidente da instituição sedeada em Frankfurt acha que Portugal não deve estar sozinho neste esforço: “Estes são esforços que devem ser assumidos pelos países individualmente. Mas há também trabalho a fazer colectivamente."

margarida.davim@sol.pt