Economia

Fisco pediu lista dos portugueses no caso panama Papers

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) já solicitou ao Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (CIJI) a lista dos nomes portugueses no caso “Papéis do Panamá”, indicou ao i fonte oficial do Ministério das Finanças.

A CIJI tem vindo a publicar lista de personalidades que têm dinheiro em offshores, com base em documentação da sociedade Mossack Fonseca, que opera no Panamá.

Segundo as Finanças, "o Governo está fortemente empenhado no reforço do combate à fraude e evasão fiscal, tendo oportunamente consagrado no Orçamento do Estado para 2016 um conjunto de mecanismos que reforçam as capacidades de ação da Administração Fiscal neste domínio, em particular no contexto internacional".

Entre estes mecanismos estão a autorização legislativa que permitirá o acesso a informação financeira em Portugal e a troca desse tipo de informação entre países e ainda a obrigatoriedade de reporte dos grupos multinacionais quanto à sua estrutura, atividades desenvolvidas e distribuição da carga fiscal, de modo a detetar mais precocemente esquemas de planeamento fiscal abusivos.

As Finanças sublinham ainda que "a Autoridade Tributária coopera com outras jurisdições na prevenção deste tipo de comportamentos de fuga ao imposto; e acompanha naturalmente as informações que são divulgadas relativamente aos comportamentos de evasão fiscal, nomeadamente através dos chamados “paraísos fiscais”, por forma a melhor proceder à deteção dessas práticas relativamente a impostos devidos em Portugal".

O "Irish Times" indicou que há 34  portugueses que aparecem no chamado "Panama Papers", mas o Expresso, que pertence ao consório, garante que são mais que os 34. 

Entre esses nomes, cujas ligações o Expresso ainda está a investigar, estão beneficiários últimos, acionistas das sociedades offshore, intermediários e clientes. Grande parte dos nomes não são figuras públicas, mas entre eles estão vários empresários e gestores nacionais.