Sociedade

DCIAP acusa Duarte Lima e dá força a tese de homicídio de Rosalina Ribeiro

Duarte Lima foi acusado pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal por abuso de confiança e apropriação indevida de mais de cinco milhões de euros de Rosalina Ribeiro, ex-companheira de Lúcio Feteira. O dinheiro que o Ministério Público do Brasil sempre defendeu ser o móbil do crime, que aconteceu em dezembro de 2009. No total, serão 5.240.868,05 euros que a vítima terá transferido para o seu advogado com vista a evitar que as suas contas fossem arrestadas, nunca os tendo recuperado. No Brasil, a investigação acredita que foi uma ameaça de Rosalina – de que entregaria Lima ao tribunal – que esteve na origem do homicídio.

A investigação do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) começou quando, em 2014, o Brasil enviou uma carta rogatória para que Duarte Lima fosse inquirido. Presente a juiz, o ex-deputado refutou a tese do Ministério Público brasileiro, dizendo que os cinco milhões que Rosalina lhe transferira eram honorários adiantado.

As autoridades brasileiras, porém, sempre defenderam que a vítima tinha transferido a quantia para o advogado português para evitar que as suas contas fossem arrestadas, mas que quando lhe pediu a devolução o ex-líder da bancada parlamentar do PSD recusou.

Perante as declarações de Duarte Lima na inquirição pedida pelo Brasil, o Ministério Público português considerou que era necessário abrir esta investigação em Portugal. Isto porque, mesmo que fosse verdade que o dinheiro era o pagamento de honorários adiantados (versão de Lima) este nunca tinha pago impostos sobre tal rendimento.

Após mais de um ano desta investigação, a tese das autoridades brasileiras foi agora confirmada pelo DCIAP: "Na posse de tal montante, Duarte Lima utilizou-o em proveito próprio, apropriando-se do mesmo, sem nunca o ter restituído a Rosalina Ribeiro".

O advogado já emitiu uma nota onde diz que não fará comentários públicos sobre esta acusação: “Irei defender-me no âmbito do processo e junto da instância competente”.

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