Montanha pariu um rato

Observo com irreprimível ironia toda esta excitação à volta dos Panama Papers. Mas afinal o que ficou a saber-se de novo? Que há offshores? Que as offshores servem para fugir ao fisco e outras coisas mais? Que são imorais? Mas tudo isto já não se sabia? Onde está a novidade?

Relativamente a Portugal, um dos nomes ‘apanhados’ foi Manuel Vilarinho, antigo presidente do Benfica. Mas desde a Operação Monte Branco (noticiada pelo SOL há 4 anos, em meados de 2012) não era já público o uso de paraísos fiscais por Vilarinho? Aliás, os seus escritórios foram na altura alvo de buscas e ele foi ouvido pelo juiz Carlos Alexandre.

Outro nome ‘implicado’ foi Ilídio Pinho, empresário do Norte, fundador da Colep, uma importante empresa de produtos de higiene, cosmética e embalagens metálicas, atuando a nível mundial. Em 1990, Pinho foi atingido por uma terrível tragédia com a morte de um filho, criando depois uma fundação com o seu nome. O empresário, contudo, diz não ter “rigorosamente nada a ver” com os  Papéis do Panama.

O terceiro nome falado foi Luís Portela, presidente não executivo da poderosa farmacêutica Bial, também com negócios a nível mundial. Mas Portela desmente igualmente relações com offshores, explicando que a Bial tem uma filial no Panamá. A imprensa, contudo, diz que ele usou uma offshore para criar uma conta na Suíça. O que também não é propriamente original…

Quanto a outras ‘revelações’, ficou a saber-se que o BES teve um ‘saco azul’ no Panamá durante 21 anos. Sobre isto, também nenhum português pode alegar o seu desconhecimento. O ‘saco azul’ do BES já foi objeto de dezenas (ou centenas) de manchetes. O problema do BES não é o ‘saco azul’ – é o gigantesco dominó gerado por negócios ruinosos.

Além da falta de novidade, confesso que me incomodam estes processos assentes na devassa de documentos, apresentados com grande alarido mediático. Tudo isto tem um lado pidesco, inquisitorial, que é desagradável. Acresce que, na confusão, o justo e o pecador são metidos no mesmo saco – e a lama salpica todos por igual.

Há uns anos propuseram-me a compra de uma casa que era propriedade de uma offshore. Ou seja: eu comprava a offshore e ficava proprietário da casa. Suponho que esse esquema se destinava a fugir a certos impostos.

Ao mesmo tempo soube que muitas casas em locais turísticos – designadamente em Cascais e no Algarve – eram transacionadas deste modo. Muitos estrangeiros aproveitavam as facilidades que as offshores concedem para comprar apartamentos.

Pois bem: um belo dia, percebendo isto, um Governo qualquer decidiu acabar com o truque. Criou uma lei que punha fim ao regabofe. Resultado: as vendas de apartamentos a estrangeiros caíram a pique e a lei teve de ser revista. Moral da história: não basta gritar contra as offshores. Não se pode acabar com as offshores por um exercício de vontade. Mesmo a nível mundial, seria preciso encontrar um acordo planetário: caso contrário, os capitais fugiriam de um lado do mundo para outro.

E suspeito que, mesmo que as offshores acabassem, rapidamente se encontrariam outras formas de iludir o fisco…

Quanto aos Papéis do Panama e Portugal, a grande revelação foi… não haver nenhuma revelação. Já quase tudo se sabia – e o que não se sabia foi desmentido ou levanta dúvidas.

Diz-se que um certo professor de Direito comentava assim uma tese: “O que é bom não é original e o que é original não é bom”. Relativamente a este assunto, tive a mesma sensação: o que é verdade já se sabia, o que não se sabia talvez não seja verdade.