Politica

O Programa do que não há

"Não há cortes salariais. Não há aumento dos impostos diretos sobre o rendimento do trabalho e das empresas. Não há aumento do IVA. Não há cortes de pensões". Foi assim que Mário Centeno arrancou a conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros que aprovou o Programa de Estabilidade.

O ministro das Finanças acrescentou há lista mais um item para explicar depois, em resposta aos jornalistas, que não há também um Plano B.

"Não há tais medidas. Há um compromisso muito forte do Governo na execução orçamental", garantiu o governante, que assegura não ter acordado com Bruxelas o envio de quaisquer medidas de um possível Plano B até ao final do mês de maio.

De resto, Mário Centeno apresenta -se confiante em relação ao diálogo com a Comissão Europeia com o documento que será enviado ainda hoje ao Parlamento onde será debatido no dia 27 para seguir para Bruxelas até ao final do mês.

O ministro diz que as negociações em janeiro em torno do plano orçamental "não foram nem difíceis nem complexas", mas sim classificadas pela própria Comissão Europeia como "frutuosas e construtivas" e é com "esse espírito" que parte para Bruxelas.

"É um Programa de Estabilidade muito estrito, muito rigoroso", insistiu, sublimando que não assenta num modelo de endividamento e reforça a importância da poupança.

"O cenário orçamental é compatível com as regras europeias", sublinhou o ministro, que acredita ter feito um "exercício prudente". Para o ilustrar, dá o exemplo das previsões do crescimento "que é um crescimento sustentado" e das exportações "sem ganhos de quota" que usou neste Programa de Estabilidade.

Centeno diz que só irá tomar medidas adicionais "quando e se for necessário", mas frisa que "isso faz-se em Lisboa, na execução orçamental, aliás em Lisboa e no país todo - Lisboa é um contraponto à Bruxelas -, mas faz-se com um execução orçamental rigorosa".