Sociedade

Taxistas prometem ‘maior paralisação de sempre’

As associações representativas do setor dos táxis tinham já anunciado uma semana de luta para o setor, a culminar com uma «iniciativa surpresa». Ao SOL, Carlos Ramos, presidente da Federação Portuguesa do Táxi (FPT) desvenda o mistério e não tem dúvidas em prometer que será algo «de fazer parar o país». Para a próxima sexta-feira, dia 29, estão previstas três grandes concentrações em Lisboa, Porto e Faro. No seu conjunto, Carlos Ramos fala naquela que vai ser «a maior paralisação de táxis que o país já viu».

A organização do protesto, que em Lisboa terá início na Avenida JoãoII (junto ao Campus de Justiça) e vai terminar em frente à Assembleia da República, está a cargo da FPT e da Antral – Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros. As duas associações têm vindo a dar voz ao setor que quer ver suspensa a atividade do serviço de transporte Uber. «Se até o próprio ministro já veio a público dizer que a Uber é ilegal, isso tem que ter consequências», refere ao SOL o presidente da FPT. Para Carlos Ramos, o Governo «não pode ajoelhar perante uma multinacional que prejudica a nossa economia».

Luta antiga

Se de um lado o setor dos táxis pressiona o Governo no sentido de bloquear a plataforma que, nas palavras de Carlos Ramos «está a cometer crimes todos os dias», do outro está uma empresa que se defende com a lei. «Em Portugal, a Uber estabelece parcerias apenas com operadores licenciados por institutos do Governo e, de acordo com a lei portuguesa, a Uber e os seus parceiros cumprem com todas as suas obrigações fiscais», lê-se, num comunicado divulgado pela empresa depois de ter sido acusada pela Antral e pela FPT de operar ilegalmente em Portugal.

Na nota, a empresa afirma ainda que todas as viagens feitas através deste serviço «dão lugar à emissão de fatura eletrónica onde é discriminado o valor do IVA, e que todas as viagens pedidas na plataforma da Uber estão cobertas por exigentes seguros comerciais para transporte de passageiros».

Os taxistas duvidam deste serviço. E Carlos Ramos garante que, além dos preços não serem fixos, nalguns casos não existe seguro de transporte.

A luta entre os dois lados já passou várias vezes das palavras aos atos. Tal como o SOL noticiou anteriormente, são já mais de 80 os processos-crime que deram entrada em tribunais desde meados do ano passado. Nesses processos, estão em causa crimes de ameaças, ofensas à integridade física, coação e dano.

A dimensão dos casos deu até direito a uma carta enviada esta semana à Procuradoria-Geral da República por parte do responsável da Uber para a Europa. Segundo o Jornal de Notícias, Rob van der Woude denuncia uma «escada de violência de motoristas de táxi para com motoristas ligados à plataforma Uber e, por vezes, também para com utilizadores».

Governo sem resposta

Em março, o Executivo anunciou o investimento de 17 milhões de euros para a modernização do setor, algo assumido pelos taxistas como uma «moeda de troca» para que se abra a porta à regulamentação da Uber.

O ponto 10 da proposta prende-se com a intenção do Governo em avançar com a regulação do setor e o enquadramento das novas formas de mobilidade. Em resposta ao SOL, o Ministério do Ambiente explica que o «texto deverá ser lido à letra» e que nas novas formas de mobilidade se inserem «as diversas atividades de plataformas e de operadores no mercado da mobilidade, que em algum momento poderão justificar uma evolução da regulação às condições de mercado atuais».

Para o setor dos táxis, estas declarações representam um passo atrás, depois de o ministro João Matos Fernandes ter admitido que a Uber é ilegal. O gabinete do Ministério do Ambiente esclarece que a posição se mantém, admitindo, no entanto, que «a legislação setorial carece de evolução para dar resposta a novas formas de mobilidade que desenvolvam negócio e valor em Portugal, que respondam às necessidades de mobilidade das pessoas, criem emprego e que contribuam para o desenvolvimento do país».

As duas organizações de taxistas consideram que falta uma «tomada de posição firme». Carlos Ramos, em nome da FPT e da Antral, admite que esta semana vai dar tempo ao Governo para agir. «Caso nos seja dada uma resposta até dia 29, admitimos desconvocar a paralisação», garante, admitindo duas soluções: «Ou legitima as operações da Uber ou bloqueia a plataforma».

Até dia 29, os táxis das três cidades vão vestir-se com publicidade explicativa da posição do setor e estão agendados vários momentos de entrega de um manifesto através do qual explicam à população a sua posição. No documento, a Antral e a FPT apelam a uma «participação política e cívica» daqueles que se reveem na defesa do setor e aproveitam para apelar à compreensão dos que se sintam afetados pela paralisação.